A convocação de 2,5 mil aprovados em concurso para a Brigada Militar (BM) elevaria em R$ 9,2 milhões mensais os gastos com salários de soldados, aumento de 7,9% na folha de pagamento da corporação, que é de R$ 116 milhões, considerando apenas os servidores da ativa e sem levar em conta horas extras e outras vantagens.
A possível chamada dos candidatos, em estudo pelo governo de José Ivo Sartori, amenizaria a crise na segurança, mas ainda está longe do ideal. O déficit é de 15,6 mil Policiais Militares (PMs), e, se fosse possível zerá-lo, os custos com salários cresceriam em R$ 57,3 milhões (49,4%). A defasagem no efetivo é a maior em 33 anos, e configura uma das causas da escalada da criminalidade.
Sartori sempre teve cautela ao falar sobre sua estratégia para reforçar a BM. Durante a campanha ao Piratini, em 2014, disse: “Os recursos têm de ter alocação orçamentária, evidenciando a prioridade que daremos à segurança”. Mas, com contas no vermelho, nenhum PM foi contratado em 2015.
Agora, além de acenar com a possibilidade de chamar 2,5 mil PMs, Sartori retoma promessa feita por antecessores, de tirar policiais de áreas administrativas e colocá-los nas ruas, assim como aqueles cedidos a outros poderes.
– A pessoa mais interessada em ampliar o efetivo da BM é o governador, e a segunda, sou eu. São necessárias inclusões o mais rápido possível, mas enquanto isso não acontece, temos de aprimorar a gestão – afirma o coronel Alfeu Freitas, comandante-geral da BM.
Projeções da Secretaria da Fazenda apontam dificuldades para contratar os 2,5 mil soldados. Mesmo com aumento do ICMS, o orçamento de 2016 está comprometido – deve fechar com déficit de R$ 4,6 bilhões –, e o Estado atingiu 47,09% de gastos da receita corrente líquida com pagamento de pessoal, superando os 46,55% estabelecidos como limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando isso ocorre, ficam proibidos reajustes salariais, criação de cargos e contratações – a lei permite substituições de servidores em caso de morte ou aposentadoria nas áreas de segurança, saúde e educação. A Secretaria da Segurança Pública informa que já existe um plano para emprego dos aprovados em concurso caso venham a ser chamados.
