O município de Camaquã vai receber recursos provenientes do megaleilão do pré-sal. A expectativa é que o município receba um pouco mais de R$ 3,3 milhões.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Confira a previsão de rateio para os municípios da região:
Amaral Ferrador R$ 833.512
Arambaré R$ 833.512
Barão do Triunfo R$ 833.512
Barra do Ribeiro R$ 1.111.347
Camaquã R$ 3.334.047
Canguçu R$ 3.056.205
Capão do Leão R$ 1.944.859
Cerro Grande do Sul R$ 1.111.347
Chuvisca R$ 833.512
Cristal R$ 833.512
Dom Feliciano R$ 1.389.188
Eldorado do Sul R$ 2.500.535
Encruzilhada do Sul R$ 1.944.859
Guaíba R$ 4.167.485
Mariana Pimentel R$ 833.512
Morro Redondo R$ 833.512
Pantano Grande R$ 833.512
Pelotas 7.130.288
Rio Grande R$ 7.130.288
São Jerônimo R$ 1.944.859
Sentinela do Sul R$ 833.512
Sertão Santana R$ 833.512
Tapes R$ 1.667.023
Turuçu R$ 833.512
