A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou um projeto de lei que obriga a instalação de botões de pânico nas escolas da rede municipal. O dispositivo deverá acionar, de forma imediata, as forças de segurança em situações de risco, além de ativar uma sirene externa para alertar alunos, funcionários e moradores do entorno.
Implementação gradual
A proposta é de autoria do vereador Arthur Halal e prevê implantação gradual do sistema. Pelo cronograma, ao menos 10% das escolas devem receber o equipamento no primeiro ano de vigência da lei. O índice sobe para 30% no segundo ano, até alcançar toda a rede municipal no prazo de cinco anos.
— A gente já viu Brasil afora muitas tragédias nas escolas. Caso venha a acontecer, queremos que a Guarda Municipal e a Brigada Militar sejam acionadas o mais rápido possível — defendeu o autor.
Projeto foi aprovado por maioria
O projeto foi aprovado por maioria no Legislativo, com apenas um voto contrário, da vereadora Miriam Marroni. Durante a discussão, a parlamentar argumentou que a medida não apresenta dados que comprovem aumento de violência nas escolas locais e avaliou que a iniciativa pode gerar sensação de insegurança entre a comunidade escolar.
Com a aprovação, a proposta segue para análise do Executivo municipal, que deverá avaliar a sanção e os procedimentos para implementação da medida.
