Nesta sexta-feira (24) é realizada a 1ª Sessão Extraordinária, na atual Legislatura, da Câmara Municipal de Camaquã. A atividade ocorre no Plenário da instituição. A sessão é transmitida ao vivo na página da instituição. Em primeira discussão entra o Projeto de Lei nº 1, de 2025, que “Cria e extingue Secretarias Municipais e respectivos cargos e dá outras providências”.
No total, 14 projetos serão discutidos e votados pelos vereadores. Desses, nove são Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e os outros dois tratam de uma Emenda Modificativa que cria cargo de assessor jurídico.
Confira a ordem do dia na Câmara de Vereadores de Camaquã
Documento em: Regime de Urgência – em Discussão e Votação
Mensagem Retificativa nº 1/2025 do Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do(a) Poder Executivo, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 1, de 2025..
Documento em: Regime de Urgência – em Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do(a) Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de setenta Professores de Educação Infantil ou Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, três Professores de Língua Portuguesa, três Professores de Língua Inglesa, e doze Serviçais”.
Documento em: 1ª Discussão
Mensagem Retificativa nº 1/2025 do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do(a) Poder Executivo, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2025.
Documento em: Discussão e Votação
Emenda Modificativa nº 1/2025 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria do(a) Comissão de Constituição e Justiça, Altera a redação do artigo nº 9-A, no Projeto de Lei Complementar nº 2/2025 de 6 de janeiro de 2025.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera o art 9º e inclui o art. 9-A, na Lei nº 2.300, de 19 de julho de 2019”.
Documento em: 1ª Discussão
Mensagem Retificativa nº 1/2025 do Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria do(a) Poder Executivo, Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 2, de 2025.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2022 a 2025, Lei Municipal nº 2.476, de 01 de outubro de 2021”.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do(a) Poder Executivo, “Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.650.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária”.
Documento em: Discussão e Votação
Emenda Modificativa nº 1/2025 do Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do(a) Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo, Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 6, de 6 de janeiro de 2025.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.723, de 31 de outubro de 2024”.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria do(a) Poder Executivo, “Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária”.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei Legislativo nº 18/2024, de autoria do(a) Gab. Ver. João Pedro Grill, Denomina de Mozart Barboza da Silva, a rua beco Coronel Pedroso, localizada no bairro Hípico, neste município.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, de autoria do(a) Gab. Marisete, Concede o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Camaquã, à Srª. Berenice Nunes da Costa”..
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, de autoria do(a) Gab. Ver. Neco, Concede o título de “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Camaquã, à Sr.ª Rosimeri Bartz.
