Nesta segunda-feira (1º) ocorrerá a 105ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã. A reunião será realizada no Plenário da instituição. Os trabalhos serão iniciados às 19h e todos os interessados podem participar. O destaque fica por conta do PL que trata do reajuste do valor pago de vale-refeição aos servidores.
Confira a Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 27/2019 , de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 3ºA e o artigo 6º da Lei nº 1.346/2009. O PL trata do reajuste no valor pago a título de Vale-Refeição aos servidores do Poder Executivo em efetivo exercício, de R$ 275,00 para R$ 320,00. Em discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar o Anexo V-A da Lei Complementar nº 1.051/2007. O documento propõe alteração no Plano Diretor do Município. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria vaga ao cargo de Engenheiro Civil, alterando o Quadro I do Anexo 11 da Lei Complementar nº 1.551/2011. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 16/2019 , de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a celebrar contrato de repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã – ASPROLEITE. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 26/2019 , de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 292.100,00. O PL trata de suplementação orçamentária para reajuste no valor pago a título de Vale-Refeição aos servidores do Poder Executivo em efetivo exercício. Em primeira discussão.
Projeto de Lei Legislativo nº 48/2018, de autoria do vereador Marcelinho, que institui em Camaquã o Dia da Acessibilidade. Em primeira discussão.
Projeto de Lei Legislativo n° 01/2019, de autoria do vereador Mozart Pieleshowski, que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, lanchonetes, vendedores ambulantes, bares e similares em Camaquã. Em primeira discussão.
Projeto de Lei Legislativo n° 03/2019, de autoria do vereador Mano Martins (MDB), que dispõe sobre o período para realização de concursos públicos, por motivos de crença religiosa, no âmbito Municipal. Em primeira discussão.
Requerimento
Requerimento com Apoio do Plenário nº 10/2019, de autoria do vereador Marcelinho (PSB) , no qual é solicitado ao Poder Executivo que se estude a viabilidade de implantação de um programa de incentivo a olivicultura em Camaquã. A prática é o cultivo de oliveira, que dá origem ao azeite de oliva.
Tribuna Popular
A Tribuna Democrática Popular será ocupada pelo representante da Casa do Poeta Camaquense – CAPOCAM, Catullo Fernandes. Ele usará o tempo regimental de 12 minutos para falar sobre a XXIII Semana da Poesia comemorativa aos 30 anos da Casa do Poeta Camaquense, que começou no dia 31 de março e segue até o dia 07 de abril. Ele também apresentará um resumo das ações desenvolvidas pela CAPOCAM e divulgará as atividades culturais da entidade em 2019.
Transmissão ao vivo
As transmissões dos trabalhos são realizadas ao vivo por meio do site da instituição: http://www.camaracq.rs.gov.br/ . Qualquer pessoa interessada pode acompanhar os trabalhos também pelo Facebook: https://bit.ly/2zmS1p4 . Após as sessões o conteúdo pode ser acessado na íntegra pelo canal da Câmara Municipal no YouTube: https://bit.ly/2Auc7gW . Para acompanhar informações do Poder Legislativo é possível, também, seguir o perfil no Twitter https://bit.ly/2PBmntT
Para sanar dúvidas e obter informações entre em contato pelo telefone (51) 3671-7500, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações também podem ser obtidas presencialmente na Câmara Municipal ou por meio da página da instituição no Facebook: https://bit.ly/2zmS1p4
Se desejar obter alguma informação, fazer alguma crítica ou sugerir algo contate a Ouvidoria pelo site ou pelo email:[email protected] ou pelo telefone (51) 3671-7518.
