A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação, onde defende a suspensão do novo júri dos acusados pelas mortes do caso Kiss. O julgamento dos quatro réus está marcado para 26 de fevereiro.
Marcado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o novo julgamento ocorre após a anulação do primeiro júri, realizado em 2021, por falhas no andamento dos trabalhos. Conforme o TJ-RS havia o entendimento de que os protocolos do julgamento haviam sido quebrados.
Os familiares das vítimas pediram a anulação da nova data, em fevereiro. O relator e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou a solicitação dos familiares. O STF pediu um parecer da PGR, solicitando considerações desse possível adiamento ou cancelamento. Com isto, a PGR, então, se manifestou favorável à suspensão.
Nesta solicitação, há entre as alegações um recurso tramitando contra a anulação do primeiro julgamento, de 2021. Naquela situação, os réus foram condenados a penas que vão de 18 a 22 anos pelo crime de homicídio qualificado.
Em decorrência do incêndio, mais de 600 ficaram feridos e 240 morreram em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. Os quatro réus estão em liberdade.
Há a possibilidade de um novo julgamento em fevereiro, mas ainda existem recursos tramitando na Justiça em relação ao julgamento anterior. Com isto, se o recurso for aceito, aquele julgamento continua valendo.
