O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (3), a partir das 14h, em Brasília, o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Caso Boate Kiss. A análise busca restabelecer as penas impostas aos quatro condenados pelo Tribunal do Júri, em Santa Maria, que foram posteriormente reduzidas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
O julgamento havia começado em setembro deste ano, mas foi interrompido após um pedido de vista de um dos ministros da Sexta Turma do STJ. Na ocasião, a ministra relatora do processo rejeitou os recursos apresentados pelas defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do Ministério Público.
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos do MPRS, acompanhará a retomada da sessão. Segundo ela, a expectativa da instituição é que o recurso seja provido, permitindo o restabelecimento das penas estabelecidas na sentença de primeiro grau.
“O Ministério Público estará acompanhando a continuidade do julgamento do Caso Kiss, esperando que nosso recurso especial venha a ser provido e restabelecidas as penas fixadas por ocasião da sentença proferida em primeiro grau”, afirmou a procuradora.
Com a retomada, os ministros darão sequência à análise dos argumentos apresentados pelo Ministério Público, que questiona a decisão do TJRS sobre a dosimetria das penas aplicadas aos quatro condenados. A discussão envolve, portanto, o cálculo das condenações estabelecidas após o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Tragédia da Boate Kiss
O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, tornando-se um dos episódios mais graves da história recente do país.
Mais de 13 anos depois do incêndio, o processo segue em discussão no Judiciário, com a análise do recurso no STJ envolvendo a definição das penas dos responsáveis condenados pelo caso.
Fonte: MPRS
