Nesta quarta-feira (13), os Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizam as sabatinas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Flávio Dino e Paulo Gonet, respectivamente.
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A repórter Márcia Paravizzi abordou os principais acontecimentos de Brasília na Acústica FM, durante o programa Primeira Hora, na manhã desta quarta-feira (13). Segundo Márcia, as sabatinas não devem seguir ao longo do dia.
O responsável pela condução das sabatinas e votações é o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Também foi o responsável do agendamento das sabatinas simultâneas.
O que é sabatina?
As sabatinas políticas no Senado referem-se a um procedimento em que os membros de uma comissão parlamentar, geralmente a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no caso do Senado brasileiro, entrevistam e questionam um indicado para um cargo público, como uma nomeação para uma posição no governo, embaixada, agência reguladora, entre outros.
Durante a sabatina, os senadores têm a oportunidade de questionar o indicado sobre sua experiência, qualificações, visões políticas e qualquer outra questão relevante. Essa etapa é crucial no processo de confirmação ou rejeição do indicado para o cargo, pois permite que os parlamentares avaliem se a pessoa é adequada e qualificada para ocupar a posição em questão.
A sabatina faz parte do processo de análise e deliberação do Senado sobre as indicações feitas pelo Poder Executivo, contribuindo para o sistema de checks and balances (freios e contrapesos) entre os poderes no sistema político.
