A Agência Nacional de Telecomunicações irá efetuar o bloqueio, a partir de 08 de dezembro deste ano, de celulares em situação irregular no Rio Grande do Sul. A medida impacta diretamente aparelhos que forem habilitados de 23 de setembro em diante e faz parte do projeto Celular Legal, que tem como objetivo fortalecer o combate a roubos, furtos e adulterações, além de inibir o uso de celulares não certificados.
O gerente regional substituto da Anatel no estado, Sidney Ochman, explica que existem riscos envolvidos no uso de aparelhos sem o selo da agência reguladora.
“Ele pode prejudicar a saúde do consumidor. A gente já teve vários exemplos de problemas com aparelhos, como aqueles que explodiram por causa da qualidade. E se o celular não tiver as especificações verificadas pela Anatel, ainda corre o risco de não funcionar direito, de não prestar um bom serviço”.
Os usuários precisam ficar atentos a outro detalhe: além de existirem aparelhos sem a certificação da Anatel, há aqueles que até contam com o selo, mas são de procedência duvidosa, até mesmo fruto de ações criminosas.
“Aquele cidadão que perdeu ou foi roubado normalmente vai até a polícia e passa os dados do aparelho, o número do telefone. Com isso, o celular é bloqueado. Quem pegou costuma desbloquear e clonar de todas as maneiras para vender. O recomendável é que o consumidor compre o telefone onde possua nota fiscal, documentação do aparelho e o IMEI (identificação internacional do equipamento móvel), que é a segurança dele. Comprando assim, evitando locais sem essa segurança, o comprador vai estar tranquilo”.
Celulares irregulares que forem habilitados de 23 de setembro em diante passarão a receber mensagens enviadas pelo número 2828 alertando a situação e avisando do bloqueio da linha a partir de 08 de dezembro deste ano.
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.
A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX”.
Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares habilitados antes de 23 de setembro não serão desconectados, a não ser que alterem seu número.
