A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançará, no início de 2013, o Diagnóstico da Educação Básica, com ênfase nas taxas de rendimento (aprovação, reprovação e abandono), embasados no Censo Escolar 2012, do Ministério da Educação. O objetivo é atualizar dados publicados no Diagnóstico 2010, que teve ênfase nos índices de acesso e permanência dos alunos na escola.
De acordo com a coordenadora da equipe que elaborou o diagnóstico, Gorete Losada, a realidade do Rio Grande do Sul demonstra avanços significativos em relação ao acesso à Educação. Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE, de 2010, em relação ao Censo de 2000, o índice de analfabetismo caiu de 6,11% para 4,24% na população acima de 10 anos de idade. No entanto, 41% das crianças entre 4 e 5 anos de idade não são atendidas em estabelecimentos de ensino.
Situação diferente é a do Ensino Fundamental, que registra cobertura universal de atendimento da população na faixa etária de 6 a 14 anos de idade na maioria dos municípios do Estado. A escolarização de pessoas com idade entre 15 e 17 anos é de 85,64%, totalizando aproximadamente 76 mil jovens fora da escola com idade esperada para o Ensino Médio.
Gorete explica que o diagnóstico poderá contribuir para o planejamento de metas de expansão do Ensino Médio, com vistas a atingir o atendimento universal na faixa etária de 15 a 17 anos. Além disso, o estudo pretendeu identificar as demandas relacionadas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, considerando a faixa etária entre 4 e 14 anos, bem como apontar necessidades de expansão na alfabetização de jovens e adultos.
O trabalho publicado utilizou como metodologia o cruzamento de informações do Censo Demográfico 2010 do IBGE e do Censo Escolar do INEP do mesmo ano, 2010, com recorte por idade, analisando o atendimento por município nas idades de 4 e 5, entre 6 e 14 anos e na faixa etária de 15 a 17 anos.
Rede Estadual
Em relação à rede estadual, foram trabalhados os resultados referentes ao movimento e rendimento escolar, como reprovação e abandono, bem como a distorção idade/série, para identificar situações que necessitem de ações com o propósito da correção do fluxo escolar e o crescimento do tempo de permanência dos alunos na escola, na idade esperada.
Além disso, foi alvo de estudo o espaço físico das escolas, com apontamento da necessidade de construção/ampliação, tendo em vista a expansão do Ensino Médio. Há também menção às informações econômicas, tendo como padrão o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE – Renda), com a classificação entre 1º e 496º, além da identificação das atividades desenvolvidas, a partir do Produto Interno Bruto (PIB) de cada município gaúcho. Todas as informações foram trabalhadas por município e agrupadas por Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e por Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Comparativo
Na conclusão deste diagnóstico, foi realizado comparativo com relação às metas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, do Plano Nacional de Educação e as Taxas de Escolarização na perspectiva do monitoramento das ações da Seduc. A íntegra do Diagnóstico da Educação Básica 2010 está publicada no site da Seduc, podendo ser acessado pelo link http://www.seduc.rs.gov.br/pse/html/diagnostico.jsp?ACAO=acao1
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