O índice de reincidência criminal no Rio Grande do Sul com o uso de tornozeleira eletrônica pelos presos em regime aberto e semiaberto é de 4%, conforme aponta a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Ao longo de cinco anos, entre os 13 mil apenados que já foram monitorados pelo equipamento no estado, 554 voltaram a ser presos em flagrante.
Segundo a Susepe, atualmente, cerca de 2,2 mil presos, entre homens e mulheres, utilizam a tecnologia no tornozelo, que realiza o monitoramento diário do perímetro percorrido por eles.
“Eu considero o uso da tornozeleira mais eficaz do que apenas os regimes aberto e semiaberto, pois ela faz registro 24 horas, minuto a minuto. Se alguém reportar um boletim de ocorrência, eu consigo ver se a pessoa monitorada estava no local indicado pela ocorrência”, esclareceu o chefe da Divisão de Monitoramento da Susepe, Lucas Maurer.
Para Maurer, além de ser útil para o cumprimento de pena e para fiscalização, a tecnologia serve para o Poder Judiciário sanar dúvidas em relação à mobilidade do detento. “Já tivemos casos prós e contra. Um deles, por exemplo, em que o equipamento provou que o preso não estava no lugar apontado pela ocorrência”, contou.
Embora a tecnologia proporcione o acompanhamento constante, não garante que os presos não vão cometer outros crimes, como observa o delegado Marco Antônio Guns, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
“O que nós, delegados de polícia, e agentes de segurança queremos é aquele indivíduo sobre o qual há elementos de prova, que ele tenha praticado um crime, que esse criminoso esteja preso, recluso e tirado da sociedade. Infelizmente, para nós da Polícia Civil, a tornozeleira não impede essas ações criminosas”, afirmou Guns.
Nos últimos seis meses, a juíza Patrícia Fraga Martins, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, diz ter conduzido 393 audiências referentes aos equipamentos.
“Dessas, 80% sobre rompimento de tornozeleira e descargo de bateria, aquela velha tentativa de colocar um dispositivo que bloqueia o sinal e que as pessoas ainda acham que funciona ou acham que não é detectável pela divisão de monitoramento”, esclareceu a juíza, que, atualmente, é responsável pela fiscalização de 1.033 tornozeleiras eletrônicas em Porto Alegre e região Metropolitana.
No entanto, o resultado das audiências, ainda conforme a juíza, remeteu 200 presos ao regime fechado.
Segundo a Susepe, a expectativa é a de que a tecnologia continue auxiliando na fiscalização dos criminosos, reduzindo os índices de reincidentes criminais no estado.
