As primeiras audiências públicas do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais do Rio Grande do Sul começam nesta semana. Os primeiros encontros ocorrem nos municípios de Cerro Grande do Sul e Barão do Triunfo, nesta terça (18) e quarta-feira (19), respectivamente.
A iniciativa é resultado de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), ligada à Casa Civil da Presidência da República. O objetivo do programa é construir a malha fundiária do Estado e regularizar os imóveis rurais, visando a demarcação das áreas e a titulação dos posseiros.
Estima-se que o Rio Grande do Sul tenha em torno 200 mil hectares em imóveis rurais sem regularização fundiária, divididos em mais de 10 mil estabelecimentos agropecuários. “A regularização garante a segurança jurídica da posse do imóvel, bem como o acesso às demais políticas públicas do governo, como crédito rural e assistência técnica”, destaca o secretário da SDR, Tarcisio Minetto.
O secretário adjunto da SDR, Iberê de Mesquita Orsi, coordenará as reuniões públicas, representando o Estado. As audiências serão abertas ao público e contarão com a participação de representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, além de representantes de organizações e movimentos sociais, do Judiciário e cartórios, entre outros.
Após as audiências públicas, ocorrem oficinas técnicas nas comunidades locais, para capacitação e sensibilização do público-alvo. As oficinas preparam as famílias para atividades de campo, com levantamento, cadastramento e georreferenciamento de imóveis rurais. Na sequência, as pessoas que ocupam os lotes rurais recebem as peças técnicas (memoriais e plantas georreferenciadas) para o encaminhamento do título e da regularização das terras. Esse processo será estabelecido conforme as características de cada imóvel rural.
O programa está sendo executado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, cujos técnicos organizarão todas as etapas do programa e fiscalizarão seu andamento. O acordo entre SDR e Sead é de R$ 5 milhões.
– Cerro Grande do Sul
18 de abril, terça-feira, às 14h
Local: Câmara de Vereadores
– Barão do Triunfo
19 de abril, quarta-feira, às 14h30
Local: Câmara de Vereadores
