Chega a 82 o número de trabalhadores encontrados em situação análoga á escravidão em duas fazendas de arroz no interior de Uruguaiana na fronteira Oeste do Estado. O Ministério Público do Trabalho havia encontrado cerca de 54 trabalhadores em péssimas condições de trabalho na última sexta-feira (10), em uma operação em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, em trabalho irregular e sem carteira assinada.
Dos 82 trabalhadores, 11 são adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Segundo o MPT-RS, esse é o segundo maior caso de resgate de trabalhadores no Estado. Em 22 de fevereiro 207 trabalhadores oriundos da Bahia foram encontrados em uma pousada em Bento Gonçalves. Em todo o Rio Grande do Sul, já são até agora 291 resgatados em 2023, número que se aproxima do dobro dos 156 resgatados no ano passado.
Para a Procuradora Franciele D’Ambros, o aumento de casos nos últimos anos pode estar relacionados ao aumento da pobreza e a conscientização da população, onde as denuncias cheguem mais.
– Por isso é muito importante que se trabalhe com medidas de conscientização e não normalizar situações de degradação. Muitas vezes se entende como normal, no trabalho do campo.
Segundo o Procuradora, a identificação dos empregadores das fazendas está em andamento, através de entrevistas com os trabalhadores e analises de documentos:
– Estamos identificando quem orienta, passava informações e remunerava eles. A identificação é de suma importância para que possamos saber quem é o empregador responsável pelos pagamentos das verbas rescisórias. Afirmou D’Ambros.
Segundo relatos, os trabalhadores eram contratados para fazer a colheita do arroz vermelho, gramínea daninha que prolifera junto ao arroz cultivado e provoca perdas à lavoura. Esse manejo era feito com instrumentos que os próprios trabalhadores deveriam providenciar – muitos usavam apenas uma faca de serra das de cozinha – e com a aplicação de agrotóxicos, e em ambos os casos era feito sem nenhum equipamento individual de proteção. Conforme os relatos, um dos menores sofreu um acidente com um facão e ficou sem movimentos de dois dedos do pé.
Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. As vítimas relataram que recebiam cem reais por dia, mas a comida e as ferramentas de trabalho eram por conta deles próprios. Não havia acesso a água potável nem a refrigeração, e nessas condições a comida estragava constantemente – levando muitos trabalhadores a passar o dia sem comer. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada. Os depoimentos tomados no fim de semana também falam de venda de drogas durante os trabalhos.
A Juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, esse fenômeno é explicável devido a uma lógica escravista do mercado:
– A gente precisa falar sobre isso, a gente tem uma lógica no Brasil que se naturaliza a escravização das pessoas, quem precisa do trabalho para sobreviver precisa de sujeitar aquilo que foi oferecido. Quantas trabalhadoras e trabalhadores estão nessa situação e não vão ser descobertos e vão continuar nessa situação. Indagou Severo.
Segundo a juíza, o sistema judiciário precisa dar uma resposta a altura dos casos para tentar evitar que isso ocorra novamente: “Nós vamos continuar assistindo essa situação, a gente precisa mudar a forma de responder isso. Precisamos responder conforme a ordem jurídica determina, o enquadramento do 149 do código penal. Esse caso só demonstra que não há limites.
A Federarroz emitiu uma nota na tarde de sexta-feira (10), ressaltando o compromisso da lavoura com uma sociedade justa.
– “Precisamos de parcimônia por parte dos operadores do direito, imprensa e sociedade civil para que nos não nos apressemos em julgar os fatos. Porque por mais reprovável que talvez sejam o descumprimento de regras trabalhistas, não podemos fazer um julgamento que vai gerar uma confusão a uma condição de trabalho análogo á escravidão. A Federarroz vai estar evidentemente tentando colaborar e identificar os problemas que de fato forem constatados pelos trabalhadores em Uruguaiana”. Afirmou o Diretor Jurídico da entidade Anderson Belloli.
NÚMERO DE RESGATADOS NO RIO GRANDE DO SUL NA ÚLTIMA DÉCADA*
2023 – 290
2022 – 156
2021 – 76
2020 – 5
2019 – 2
2018 – 0
2017 – 6
2016 – 17
2015 – 32
2014 – 1
2013 – 44
* Dados da Gerencia Regional do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego
