O governo federal avalia acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja tirar a primeira habilitação, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. O governo ainda não definiu um prazo para a conclusão dos estudos e eventual envio de projeto ao Congresso Nacional.
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Atualmente, para obter a CNH, o candidato precisa cumprir uma carga horária obrigatória de aulas teóricas e práticas em uma autoescola credenciada, além de ser aprovado em exames aplicados pelos Detrans. Com a possível mudança, o processo se tornaria mais flexível, permitindo que o candidato se prepare de maneira independente, realizando apenas as provas obrigatórias para comprovar sua aptidão.
Entre os principais argumentos favoráveis à proposta está a redução dos custos para o cidadão. O processo para tirar a CNH no Brasil é considerado um dos mais caros do mundo, devido às taxas e à obrigatoriedade das aulas presenciais. Defensores da flexibilização acreditam que a medida pode democratizar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda ou que vivem em áreas rurais, onde a oferta de autoescolas é limitada.
Além disso, há quem defenda que a formação pode ser feita de forma autônoma, com o candidato estudando por conta própria e praticando a direção acompanhado de um instrutor particular ou de um responsável habilitado, como já ocorre em alguns países.
Por outro lado, especialistas em trânsito e representantes das autoescolas alertam para os riscos que a mudança pode trazer à segurança viária. Segundo eles, as aulas obrigatórias garantem um padrão mínimo de formação e conscientização sobre as regras de trânsito, o que contribui para a redução de acidentes.
