O governo do Rio Grande do Sul está avaliando a retomada do programa que disponibiliza CNH gratuita para grupos específicos de acordo com suas rendas. Trata-se do CNH Social, que pode ser retomado a partir de 2025.
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A iniciativa, que oferece carteiras de habilitação gratuitas para pessoas de baixa renda, foi criada em 2012, durante o governo Tarso Genro, e teve duas edições com grande procura.
Equipes jurídicas do Palácio Piratini estão trabalhando na elaboração de um novo decreto para modernizar a regulamentação do programa de CNH gratuita e adaptá-lo à realidade atual. A expectativa é que o programa seja relançado com novas regras e maior abrangência.
Uma das novidades previstas é a reserva de um percentual das vagas para beneficiários do programa Devolve ICMS. Essa medida visa ampliar o acesso à habilitação para famílias em situação de vulnerabilidade social, que já recebem parte do imposto estadual de volta.
Quem poderia ter direito a CNH gratuita no RS:
Se as expectativas se confirmarem e o programa for realmente retomado, somente públicos específicos estarão aptos a receberem o benefício. Será necessário aguardar os editais do programa, com as regras específicas para saber quem tem direito.
A expectativa é de que os seguintes públicos possam ter direito:
- Renda familiar baixa: o candidato deve comprovar que tem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
- Educação formal: é necessário estar matriculado ou ter concluído os estudos em escola da rede pública.
- Programas sociais: ser beneficiário de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, é um dos critérios para aumentar as chances de obter a CNH Social.
- Desempregados: pessoas passando atualmente por situação de desemprego também podem se enquadrar nos requisitos; é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
