Com alta do ICMS, governo do RS prevê queda de R$ 1,6 bi no déficit

O governo do Estado encaminha nesta segunda-feira (5), à Assembleia Legislativa, uma mensagem retificativa da Proposta Orçamentária 2016. Com isso, o déficit orçamentário, que estava estimado em R$ 6,2 bilhões, cai para R$ 4,6 bilhões. As informações são do jornal Zero Hora.

Segundo o próprio Piratini, a mudança leva em conta as novas previsões de receita e de despesa para o ano que vem, a partir da aprovação dos projetos de ajuste fiscal.

A arrecadação total recalculada ficou prevista em R$ 58,8 bilhões, um acréscimo de R$ 2,6 bilhões em relação à proposta original (já descontados os valores do Estado para o Fundeb), provenientes em sua maior parte do aumento de alíquotas do ICMS.

Em relação às despesas, há um acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão na estimativa original, subindo para R$ 63,4 bilhões, em função do aumento dos gastos vinculadas à receita, como os repasses para os municípios (mais de R$ 700 milhões), a parcela do serviço da dívida e o gasto de 12% na saúde (mais R$ 240 milhões). Os repasses para hospitais foram ampliados em R$ 194 milhões.