Após um dia de muita pressão dos servidores sobre os deputados, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira por 36 a 16 votos o Projeto de Lei Complementar que busca a reestruturação do IPE Saúde. Com galerias vazias, depois de a Mesa Diretora proibir a entrada de manifestantes, os parlamentares acataram a proposta do Piratini que amplia a alíquota de 3,1 % para 3,6% a ser descontada no contracheque dos segurados do plano.
Durante a tarde, a Praça da Matriz foi o palco de manifestações pela retirada do projeto da pauta de votações, o que não surtiu efeito. No começo do dia, entidades de classe que representavam os trabalhadores bloquearam os acessos do parlamento.
A sessão estava marcada para as 14h, no entanto, começou duas horas mais tarde. Sem conseguir acessar a Casa, os deputados se dirigiram ao Memorial da Assembleia, do outro lado da Rua Duque de Caxias, onde foram realizadas as reuniões de líderes e da Mesa Diretora a portas fechadas.
Os encontros buscaram definir se haveria condições de votar o projeto. Diante do aceno da maioria dos líderes, os parlamentares conseguiram entrar no parlamento sob escolta e fizeram nova reunião . A partir daí, foi definida a votação com as galerias fechadas, justificada pelo presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin do MDB, como uma medida de segurança.
“Nós tomamos uma decisão na Mesa pela não participação do público nas galerias do plenário. Resolvemos em função da segurança para que os servidores da casa e os deputados pudessem desempenhar suas funções. Pelo movimento que percebemos na parte externa da Assembleia, nós não teríamos essa garantia de ter uma sessão sobre o aspecto da segurança, tranquila”.
A decisão gerou revolta nos partidos de esquerda que ameaçaram não participar da votação. Em seguida, no entanto, PT, PCdoB e PSOL recuaram e ingressaram no plenário, após grande parte dos manifestantes desocuparem as imediações da ALRS.
“O centro do debate não deveria ser o que aconteceu hoje, evidentemente, o que ocorreu é o desespero em que os servidores se encontram, eles estão há oito anos num arrocho salarial brutal com perda acima 40% na média. Sentindo as enormes dificuldades fizeram o seu protesto”, criticou o Líder da Bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi.
Em meio à discussão do projeto do IPE Saúde, os deputados Felipe Camozzato (NOVO), Capitão Martim (Republicanos) e Cláudio Branchieri (Podemos) protocolaram requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os bloqueios de manifestantes na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20/06).
O projeto vai agora à sanção do governador, garantindo uma arrecadação extra de R$ 720 milhões anuais ao IPE. Com 1 milhão de segurados, o instituto responde pela cobertura de saúde de 10% da população gaúcha. Além do aumento da alíquota, a proposta prevê a cobrança dos dependentes, de acordo com a idade.
