A crise nos hospitais gaúchos foi destaque na agenda de debates da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) no primeiro semestre deste ano. Em diversas audiências públicas e reunião ordinárias, os integrantes do colegiado debateram alternativas para reduzir a fila de espera no SUS por cirurgias, consultas especializadas e exames e para desafogar as emergências dos hospitais. Em entrevista ao programa Esquina Democrática deste sábado (26), o deputado Thiago Duarte (União), que é membro da comissão, falou sobre as soluções apontadas durante os encontros.
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Conforme Duarte, na avaliação dos parlamentares, a solução do problema passa por investimentos na atenção primária para tornar o sistema mais resolutivo. A posição é fortalecida por dados da própria Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, segundo os quais 82% dos pacientes que procuram as emergências na capital têm classificação de risco azul (não urgência) e verde (menor urgência) e poderiam ser atendidos nos postos de saúde.
Com UPAS com a capacidade de atendimento esgotada, especialmente por conta do aumento das doenças respiratórias no inverno e a manutenção em alta dos casos de Dengue, muitos doentes não têm outra escolha a não ser buscar socorro nas emergências de hospitais, também superlotadas. Usuários denunciaram aos parlamentares esperas de até 23 horas por atendimento em hospitais da Região Metropolitana.
Na raiz do problema, está a questão do financiamento dos hospitais públicos, que não acompanha a chamada “inflação da saúde”. Para enfrentar a situação, deputados e participantes das audiências defenderam a aplicação dos 12% da receita líquida de impostos e transferências na saúde pelo governo do estado, já que o não cumprimento da regra constitucional estaria subtraindo cerca de R$ 1,7 bilhão do sistema por ano. Preconizaram também a atualização da Tabela SUS pelo governo federal, medida que não estaria sendo tomada há anos.
Na esteira da discussão sobre a crise dos hospitais, os parlamentares trataram também do Programa Assistir, criado pelo governo do estado em 2021 e que concede incentivos financeiros para os hospitais de acordo com a produção que apresentam, e do Programa Mais Especialidades, instituído em 2024 pelo governo federal para reduzir o tempo de espera por consultas e exames especializados no SUS.
