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POLÍTICA

Comitiva de deputados estaduais vai a Brasília propor mudanças no texto da reforma tributária para evitar aumento de ICMS

Os parlamentares vão pedir alterações no artigo 131 da PEC 45/2019,
Paulo Garcia / ALRS
Paulo Garcia / ALRS

Uma comitiva de deputados estaduais gaúchos vai a Brasília, na próxima quarta-feira, para uma reunião com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da bancada do Progressistas na Assembleia,

Os parlamentares vão propor mudanças no artigo 131 da PEC 45/2019, texto da reforma tributária. O artigo trata da média de arrecadação dos estados de 2024 a 2028 para o novo IBS e é justificativa para o projeto de aumento de ICMS apresentado pelo governo gaúcho. 

Segundo o líder da bancada do Progressistas, deputado Guilherme Pasin, o ajuste no texto pode colocar em xeque o aumento do ICMS. Ele entende que a mudança é uma alternativa para a manutenção do equilíbrio das contas do Estado que não seja o aumento de impostos. 

O encontro foi articulado pelo deputado federal Covatti Filho (PP) e é resultado de reunião provocada pela bancada do Progressistas na Assembleia Legislativa, juntamente com a bancada federal gaúcha, no final de novembro.

Em outra frente, nessa quinta, o deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS) promoveu, no plenarinho da Assembleia, um ato contra o projeto de aumento do ICMS. A mobilização contou com as presenças de parlamentares, prefeitos, vereadores e entidades empresariais. Uma nota técnica vai ser produzida e encaminhada ao governador do Rio Grande do Sul.Eduardo Leite que participa na próxima segunda-feira (4/12) de uma audiência com o governador do RS, Eduardo Leite, para esclarecer dúvidas referente a proposta do Estado para elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. O encontro ocorre na sede da entidade, e vai contar com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

A audiência será realizada em virtude da preocupação da entidade e dos gestores municipais em relação ao impacto da medida para os município e para a população em geral.