Uma comitiva com três ministros do governo Lula esteve nesta
quinta-feira (23) em Hulha Negra, na região da Campanha do Rio Grande do Sul,
para acompanhar de perto o drama de famílias que sofrem, pelo quarto ano
consecutivo, com os impactos da estiagem, além de anunciar medidas de socorro
aos agricultores gaúchos. A região tem 58 assentamentos e cerca de 3.500
famílias assentadas pela política de reforma agrária. As agendas aconteceram no
assentamento Meia Água.
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Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; do
Desenvolvimento Social, Wellington Dias; da Secretaria de Comunicação da
Presidência, Paulo Pimenta; e o próximo presidente da Conab, Edegar Pretto,
chegaram por volta do meio-dia ao assentamento, onde foram recebidos por cerca
de 100 pessoas. Eles visitaram o lote da família Santos, que não vê chuva há
mais de 90 dias. Lá, foi apresentado um diagnóstico da grave situação da
região: pastagens secas, açudes sem ou com pouca água, animais debilitados,
falta de água para consumo humano, quebra na produção de leite e outras
culturas, e dívidas com o banco. Também ocorreu o plantio de mudas de
pitangueira e aroeira em simbologia à vida e a entrega de cestas com produtos
da reforma agrária à comitiva. Depois do almoço, na presença do governador
Eduardo Leite, foi feito o anúncio das medidas do governo federal para
enfrentamento da estiagem no estado, num ato que reuniu aproximadamente 600
pessoas, entre elas o deputado Adão Pretto Filho (PT), que é ligado ao
Movimento Sem Terra.
Os ministros informaram que o presidente Lula autorizou o
repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais, nas áreas da agricultura,
desenvolvimento social e defesa civil, a fim de ajudar pequenos agricultores e
assentados. Desse valor, R$ 300 milhões são do MDA. Será criada uma segunda
parcela do crédito instalação, no valor de R$ 5,2 mil, para atender 10 mil
famílias assentadas, com rebate entre 90 a 95%. Também se constituirá o
Microcrédito Produtivo Rural, para atingir até 40 mil agricultores familiares
mais vulneráveis, que receberão R$ 6 mil.
Já do MDS serão destinados R$ 24 milhões para atender cerca
de 10 mil famílias da região que têm baixa renda e que estão cadastradas no
Programa Fomento Rural. Será um total de até R$ 2,4 mil cada, dividido em duas
parcelas, para estímulo e manutenção da produção da agricultura familiar.
Ainda, numa parceria com a Conab, serão distribuídos alimentos para as famílias
mais vulneráveis, totalizando mais de R$ 5 milhões em investimentos. Por meio
do MDR, serão destinados R$ 100 milhões para municípios em situação de
emergência, para aquisição de cestas básicas, contratação e manutenção de
carros-pipa para abastecimento de água.
Além disso, 30 mil famílias gaúchas terão o pagamento
antecipado do Bolsa Família, a partir do dia 20 de março, será prorrogada a
Declaração de Aptidão ao Pronaf por mais um ano e criado um fórum de discussão
com o governo do Estado, entidades do campo e as prefeituras, para dar
continuidade às ações de enfrentamento à estiagem. Conforme o ministro Paulo
Teixeira, a partir da criação do grupo de trabalho, uma das prioridades é
solucionar as dívidas dos agricultores. “Lula pediu para construirmos políticas
de curto, médio e longo prazo”, adiantou.
A região foi escolhida para o anúncio por ser uma das mais
prejudicadas pela falta de água no estado, devido à estiagem combinada com o
avanço da mineração. O resultado, em épocas como essa, é a redução drástica dos
reservatórios de água para o consumo humano e dos animais, além da baixa ou até
mesmo inexistente produtividade de alimentos. Isso acaba impactando na renda
das famílias e na economia local.
Para Roberta Coimbra, que é assentada na região Sul e
acompanhou as agendas dos ministros, o socorro do governo federal é uma
importante saída para a crise que os agricultores vivem nos últimos anos. Ela
destaca que, até então, o problema era tratado pelo poder público somente de
forma emergencial, mas que agora há a possibilidade de avançar com uma política
estruturante. “Hoje, todo o estado está mobilizado para que a gente monte,
junto ao governo Lula, um plano estratégico de combate à estiagem. Nós queremos
estruturas que deem condições das famílias viverem no campo, tomando água
potável, produzindo comida, mantendo o bem-estar dos animais. Que nos deem
condições de ajudarmos, com a produção dos assentamentos, a combater a fome no
Brasil”, salienta.
Conforme levantamento da Emater, divulgado no dia 13 de
fevereiro, a estimativa de perdas para os principais produtos agropecuários em
Hulha Negra soma mais de R$ 60,5 milhões. Na produção de milho grão, os
prejuízos passam de R$ 2,9 milhões; e na cadeia do leite, de R$ 3,1 milhões.
Ainda há perdas nas culturas de mel, soja, milho para silagem, apicultura e
bovinocultura de corte. Já em Candiota, muitos açudes estão secos e outros
praticamente só possuem água de má qualidade. A prefeitura publicou decreto de
alerta por causa da escassez hídrica dos mananciais de abastecimento.
De acordo com o deputado Adão Pretto Filho, os anúncios e a
vinda dos ministros ao estado demonstram a sensibilidade do governo Lula com as
demandas da agricultura gaúcha. “É muito importante essa presença e ajuda aos
nossos agricultores, que vivem uma situação dramática. O governo federal está
fazendo a sua parte. Esperamos que as medidas anunciadas pelo governo do estado
também cheguem na ponta de forma concreta, porque das outras vezes foi muita
promessa e pouca ação”, lembrou.
Até o momento, dos 497 municípios gaúchos, 332 já decretaram
situação de emergência em decorrência da estiagem. Dos sete municípios da
Campanha, somente Dom Pedrito não decretou, ainda que sofra com a falta de
água.
Também participaram das agendas com os ministros
representantes de outros ministérios, como o da Agricultura, agricultores
familiares, assentados, lideranças de movimentos do campo e deputados das
bancadas estadual e federal do PT.
Texto: Ascom Deputado Adão Pretto
