Em meio a discussões sobre a
regionalização do serviço de saneamento, na manhã desta terça-feira (24), dois
prefeitos detalharam como acontecem os serviços nas áreas de água e esgoto
durante entrevista na Acústica FM. Os gestores de Porto Alegre, Sebastião Melo
e Divaldo Lara de Bagé, apontaram a forma de trabalho nos municípios.
Para o prefeito de Porto Alegre, abordar
sobre o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) também envolve questões
sobre resíduos sólidos e drenagem urbana, qualificando o marco regulatório: “o
objetivo é universalização do atendimento da água e esgoto”, declara.
A lei quer determinar a
regionalização, mas o poder executivo discorda da proposta, ou seja, a prefeitura
não irá aderir a regionalização. A decisão acontece, segundo o prefeito, porque
a capital tem um sistema próprio e não precisa aceitar as condições: “existe
uma brecha na lei, e este decreto é inconstitucional”, destaca.
Em Porto Alegre, em razões das
redes antigas, acontece uma perda de 40% da água tratada. Segundo Melo, o
serviço público também pode ser prestado por administrações privadas: “Não tem
como decidir o futuro de 40 anos em 30 dias, você é prefeito por quatro anos,
mas a cidade é permanente”, afirma.
Foto: Camila Mattos/Acústica FM
Como acontece em Bagé
Já no município de Bagé o serviço
de água tem que acompanhar o básico, como proporção de renda e qualidade de vida.
A regionalização pode aumentar a possibilidade de eficiência em cidades onde a
gestão é precária, mas em Bagé, 40 mil economias são destinadas para o serviço.
Por conta de problemas com tubulações antigas, o município sofre com a perda de
50% de água tratada: “não há uma eficiência no combate ao desperdício de água”,
afirma
Segundo o prefeito, Bagé consegue
fornecer em todos os extremos o sistema de água, serviço básico e necessário para
consumo e tarefas domésticas. A cidade por meio do Exército, trabalha em uma
obra na barragem, que poderá elevar a qualidade da água.
O que acontece é uma autarquia do
Departamento de Água e Esgoto de Bagé (DAEB), órgão da administração indireta
do município que fornece o serviço de abastecimento de água para toda a população:
“na coleta e tratamento de esgoto, temos excelentes indicadores”, declara.
.
Foto: Valesca Luz/Acústica FM
Assista a entrevista:
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Situação de regionalização no Rio
Grande do Sul
Na segunda-feira (23) a Assembleia Legislativa apresentou uma nova proposta de saneamento básico e regionalização
durante reunião com autoridades. A apresentação foi realizada pelo presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza.
A sugestão do parlamentar contempla uma série
de novas premissas, incluindo a formulação de um sistema de governança
integrada e a divisão em dois blocos, um para clientes Corsan e outro para não
clientes, e não quatro, como indicam os projetos originais – Central, Sul,
Nordeste e Noroeste e Litoral Norte. Caso tenha adesão, a proposta pode ser
apresentada em formato de projeto substitutivo pelos parlamentares. Conforme o
proponente, a iniciativa visa dar mais protagonismo aos prefeitos e viabilizar
mais prazo aos gestores, que passariam a ter como prazo para definir o modelo
de gestão de prestação de serviço até o dia 31 de dezembro.
A proposta anunciada pelo
deputado Gabriel Souza prevê a divisão em dois blocos: a URSB 1, que contempla
os 307 municípios que possuem contratos com a Corsan, e a URSB 2, para atender
os municípios que não são atendidos pela Companhia, mas possuem diferentes
prestadores de serviço, incluindo autarquias próprias.
Diferente dos projetos originais,
que estabelecem 50% de voto para o Estado, a nova proposta busca compor duas
unidades interfederativas, que deverão compartilhar a tomada de decisões, sedo
50% dos votos para os municípios, 30% para o Estado e 20% para sub-bacias
hidrográficas. Segundo o deputado, a ideia é incluir as sub-bacias para que
cada uma delas tenha acento nas unidades interfederativas. O sistema de
governança regional integrada prevê o envolvimento das 25 sub-bacias na
formulação da política de saneamento, no processo decisório, estratégico e
tático do que será feito no saneamento naquela região, protegendo os mananciais
hídricos de cada uma das bacias gaúchas.
Conforme a proposta, neste novo
modelo, os municípios poderão preservar suas autarquias próprias. A URSB 2
também poderá, até 31 de dezembro de 2021, criar subunidades para facilitar a
definição das suas ações, atendendo aos interesses e necessidades específicos de
cada região.
Além disso, a proposta do
deputado Gabriel Souza prevê que, no futuro, será possível incluir na
regionalização os modais de resíduos sólidos e de drenagem urbana, que estão
previstos no novo marco do saneamento, mas ficaram de fora da proposta original
do governo do Estado. Além da Famurs, participaram do
encontro híbrido, deputados, prefeitos e representantes das regionais, do
governo do Estado, do Ministério Público e da Corsan.
Texto: Ellen Renner / Famurs
