Na sexta-feira (25), o governador Eduardo Leite entregou 31 casas definitivas no bairro Três Vendas, em Pelotas, por meio do programa estadual “A Casa é Sua – Município Resiliência”. A ação ocorreu no Loteamento Getúlio Vargas e contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, que atuam em parceria para ampliar a oferta de moradias de interesse social à população.
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Contexto e Objetivo da Ação
Nesta iniciativa, o governo estadual, em conjunto com a prefeitura de Pelotas, dispõe de um mecanismo para viabilizar a habitação de famílias de baixa renda nas áreas urbanas. O propósito é assegurar o acesso à moradia por meio da construção e entrega de casas com projeto pré-estabelecido, que se adaptam à realidade dos locais beneficiados.
A entrega das 31 casas no Loteamento Getúlio Vargas integra uma série de ações realizadas no município. Com a soma das rodadas anteriores, foram disponibilizadas 76 unidades até o momento, e o programa prevê um total de 250 moradias distribuídas nos loteamentos Getúlio Vargas, Farroupilha e Estrada do Engenho. Nesta fase, o investimento estadual foi de R$ 2,4 milhões, complementado por R$ 690 mil de contrapartida do município, com um repasse de R$ 76 mil para cada unidade construída.
Cada residência possui 40 metros quadrados de área construída, distribuída em sala e cozinha integradas, dois dormitórios e um banheiro. Durante o evento, as famílias receberam as chaves de suas casas e tiveram a oportunidade de visitar algumas das unidades concluídas, enquanto os representantes do governo avaliaram a execução técnica dos projetos.
O programa é executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e tem por finalidade promover a segurança habitacional e a dignidade das famílias por meio da construção de moradias de interesse social. Destinado a famílias de baixa renda e moradores de áreas urbanas, o programa prioriza pessoas que lideram seus lares, beneficiários com deficiência e idosos. Na modalidade Município Resiliência, as prefeituras aderem com uma contrapartida mínima de 30% do valor repassado pelo Estado, sendo responsáveis pela seleção dos beneficiários e pela contratação das empresas executoras das obras, com adaptações que atendam às especificidades locais.
Os recursos direcionados para Pelotas, somados ao aporte do município, já totalizam R$ 19 milhões do Estado e R$ 5,7 milhões da prefeitura. A execução desta etapa integra um conjunto maior de investimentos que se estendem a outros municípios da região Sul, com um repasse estadual que ultrapassa R$ 25,7 milhões. As projeções indicam a construção de mais de 20 mil unidades habitacionais até o final de 2026, consolidando as ações de interesse social e ampliando o acesso à moradia.
