A Justiça do Rio Grande do Sul concluiu o júri nesta quinta-feira (12), onde restaram condenados a mãe e o padrasto de um menino de 3 anos pelo homicídio que resultou na morte da criança em Taquari, na Região dos Vales. O crime ocorreu em 2022, dentro de uma residência no bairro Boa Vista II, e as penas estabelecidas foram de 28 anos de prisão para o padrasto e 18 anos e 8 meses para a mãe. As identidades dos condenados não foram divulgadas.
De acordo com o Ministério Público (MP), o menino morreu após sofrer agressões físicas por parte do padrasto, que na época tinha 25 anos. A agressão ocorreu em 3 de fevereiro de 2022, quando a criança chorava durante a troca de fraldas. Segundo a denúncia, o homem ficou irritado com o choro e, em um ato de violência, deu um tapa na cabeça da criança, jogou-a contra a parede e a atingiu com um chute na região da barriga. Após as agressões, ele chamou a mãe do menino, de 26 anos, para ajudar no socorro.
A criança foi levada ao hospital, mas chegou ao pronto-socorro já sem vida. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a causa da morte foi hemorragia provocada por traumatismo craniano, resultado das agressões físicas.
O MP também responsabilizou a mãe do menino, alegando que ela foi omissa diante das agressões sofridas pelo filho. Mesmo ciente das agressões físicas, que incluíam tapas e golpes de vara de madeira utilizados como punição, ela teria mantido uma postura conivente, não intervindo para proteger a criança.
Investigações revelaram que, dias antes da morte, a criança já vinha sendo submetida a maus-tratos frequentes, o que agravou o quadro de violência. Essas agressões anteriores contribuíram para o agravamento do quadro de saúde da criança, culminando na morte.
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Ambos foram condenados pela justiça
O padrasto foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo fútil e por tortura, além de uma pena de 6 meses e 24 dias de detenção, em regime semiaberto, por lesão corporal. A mãe recebeu uma sentença de 18 anos e 8 meses de prisão, também em regime fechado, por homicídio qualificado, e uma pena de 4 meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, por lesão corporal.
As condenações refletem a gravidade do crime e a responsabilização por maus-tratos que resultaram na morte da criança. As penas para os condenados, buscam atender às exigências de justiça e reforçar a punição para casos de violência contra menores.
O caso gerou comoção na comunidade de Taquari e chamou atenção para a violência doméstica e os maus-tratos infantis na região. Autoridades reforçam a importância de denúncias e de ações de proteção às crianças, para evitar que tragédias como essa se repitam. O caso também evidencia a necessidade de maior fiscalização e conscientização sobre os direitos das crianças e a responsabilidade de todos na proteção de menores.
