Ocorre na noite desta segunda-feira (17), mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Camaquã. Os vereadores locais estarão reunidos no Plenário da Câmara a partir das 19h, para discutir e votar diversos assuntos.
Confira o que será discutido na Sessão de hoje:
Nesta segunda, dia 17 de dezembro de 2018, será realizada a 95ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Camaquã. Confira a Ordem do Dia:
– Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018, de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 509, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 74, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª discussão
– Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 1 de 2018, de autoria do vereador Paulinho Bicicletas, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 450 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, INCLUI O ART. 450A E PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO INCLUI O ART. 450B E INCISOS I, II E III NA LEI Nº 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1949. Em 1ª discussão
– Projeto de Lei nº 52 de 2018, de autoria do Poder Executivo, (MENSAGEM RETIFICATIVA) INSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESOCIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS – GESOCIAL AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª discussão
– Projeto de Lei nº 54 de 2018, de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E A CONCESSÃO DE INCENTIVO EMPRESARIAL À VIVIANA ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª discussão
– Projeto de Lei nº 66 de 2018, de autoria do Poder Executivo, (MENSAGEM RETIFICATIVA) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Em 1ª discussão
– Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2018, de autoria do vereador Marcelinho, (SUBSTITUTIVO Nº 1) DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS ASILOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª discussão
– Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2018, de autoria do vereador Marco Longaray, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.050, DE 13 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ. Em 1ª discussão
