A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Agência Francesa do Meio Ambiente e da Gestão da Energia da França (Ademe), por meio da empresa Enviroconsult, assinaram nesta quarta-feira (05), em Porto Alegre, convênio visando a elaboração de um guia de boas práticas ambientais aos municípios gaúchos. O documento, subscrito pelo secretário do Meio Ambiente, Helio Corbellini e a representante da Ademe/Enviroconsult, Charlotte Raymond, dá segmento à execução do projeto “Consolidação do Plano de Comunicação e de Sensibilização sobre as Mudanças Climáticas e a Qualidade do ar no Estado.
O convênio foi assinado na presença do presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Carlos Fernando Niedersberg e do diretor da EngeBio, Mario Saffer, instituições que dão apoio técnico ao projeto. Um dos objetivos do convênio é sensibilizar os gestores políticos e o público em geral sobre as mudanças climáticas e a integração desse assunto com a gestão da energia e da qualidade do ar.
O guia de boas práticas ambientais orientará os municípios sobre as ações possíveis para reduzir a poluição do ar, desenvolver energias sustentáveis e lutar contra as mudanças climáticas, além de apresentar ações do Estado que estão sendo implementadas.
A publicação também apresentará os desafios ligados a uma gestão integrada das questões sobre o ar, clima e energia, definindo o grau de ação e de responsabilidade dos diferentes atores e responsáveis políticos (União, Estados e municípios), divulgará os principais resultados do Pace e apresentará indicadores concretos para a atuação dos municípios sobre este assunto.
Para Corbellini, o convênio reforça as relações de cooperação entre o Rio Grande do Sul e a França e atende as exigências da política gaúcha de mudanças climáticas. Já a representante da Ademe/Enviroconsult, destacou a parceria entre os dois países permite trazer soluções concretas para ações ambientais nos municípios. “São as boas práticas internacionais adaptadas ao contexto municipal”, salientou.
Plano
O Plano Clima, Ar e Energia é fruto de um convênio de cooperação inédito entre a França e o Brasil que teve início em março de 2010 com duração de dezesseis meses. O parceiro do convênio foi a Fepam, órgão ambiental do Estado do Rio Grande do Sul vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
O objetivo do estudo foi auxiliar a Secretaria e a Fepam na elaboração de uma estratégia territorial global e integrada de gestão da qualidade do ar e redução da emissão de gases de efeito estufa no RS. Conduzido por uma equipe de consultores especializados, o estudo foi cofinanciado pelo governo francês (MINEFE/DGPTE), pela Agência do Meio Ambiente e da Gestão da Energia (Ademe – França) e pela Fepam. A EnvirOconsult foi a empresa que liderou o projeto com a EngeBio na realização do Pace-RS.
