Em anexo ao programa Auxílio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Cidadania, libera o Benefício Composição Gestante (BCG). A finalidade é que o programa preste proteção das mães e bebês ao longo da gestação, com pagamentos de R$ 65 durante nove meses.
Todavia, a concessão do benefício não leva em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal já foi iniciado, logo, mesmo gestantes com a gravidez em andamento podem receber as nove parcelas integralmente.
Como receber o valor?
O auxílio é para a gestante que precisa estar registrada no pré-natal da rede de saúde ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, ou ainda no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.
É importante ressaltar que será necessário que a mulher gestante integre família que possui uma renda per capita mensal inferior à linha da pobreza, ou seja, menor que R$ 105,01. No entanto, também são incluídas as famílias em regra de emancipação.
Desta forma, a renda per capita mensal familiar varia entre R$ 100 e R$ 500. No mais, é preciso estar inscrita no CadÚnico e ser beneficiária do Auxílio Brasil. Vale ressaltar que no caso das famílias com mais de uma gestante, o benefício é concedido em dobro. Porém, cada gestante recebe um benefício por vez, podendo solicitar um novo benefício após 12 meses da concessão dos pagamentos anteriores. Contudo, conforme a instrução normativa, não tem como receber o benefício caso tenha sido atendida após a data provável do parto. Sendo assim, é considerado para um novo registro o prazo de até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
