Com o tema “Reconstruir é acreditar de novo”, a Famurs promoveu nos idas 16 e 17 de julho o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. O encontro, realizado na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), reuniu mais de 800 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, primeiras-damas, vereadores e autoridades, além de empresas parceiras dos municípios gaúchos.
Já na abertura do evento, o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destacou a necessidade de se investir em obras de prevenção, já pensando em novos eventos climáticos que podem acometer o Rio Grande do Sul.
A abertura do evento também contou com a presença e manifestação de importantes lideranças, como o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o presidente do TCU, Augusto Nardes e o presidente do TCE-RS, Marco Peixoto.
Na sequência, a secretária do Meio Ambiente e Insfraestrutura do RS, Marjorie Kauffmann, apresentou ações do Estado após o registro de eventos climáticos extremos no último ano, dando destaque para duas iniciativas ambientais: o PL da Arborização e ações para desassoreamento dos cursos hídricos gaúchos.
A programação da terça-feira contou também com o painel “Gestão estratégica para reconstrução e adaptação ás mudanças climáticas”, que discutiu sobre as necessidades do RS, o papel de cada ente na reconstrução e que medidas precisam e estão sendo tomadas, a fim de preparar o estado para futuros episódios, uma vez que os efeitos das mudanças climáticas são uma realidade atual.
No painel “A efetividade da proteção social do SUAS nas situações de calamidade e pós-calamidade”, foram ressaltadas ações municipais, estaduais e federais frente os impactos da enchente de maio de 2024. Todos os debatedores apontaram a importância de respostas rápidas e efetivas, pois além de se reerguer, o RS vai servir de exemplo para o resto do país.
O primeiro dia de evento encerrou com a participação do governador Eduardo Leite, que apresentou a Carta de Serviços do Governo do RS com foco na reconstrução do estado. O documento visa compilar todos programas e políticas públicas oferecidas para as pessoas, empresas e municípios.
Na oportunidade, também foi anunciado uma nova Portaria da Saúde, que vai repassar R$ 5,35 milhões para 82 municípios O objetivo desse recurso é contribuir com pequenas reformas e reparos das mulheres de Unidades Básicas de Saúde afetadas com a enchente.
Na quarta-feira, os participantes receberam orientações da Defesa Civil Nacional sobre as possibilidades e acesso a recursos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Na oportunidade, o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão, elencou as principais solicitações recebidas pela Defesa Civil Nacional e explicou questões técnicas para a solicitação desses recursos.
A atuação dos órgãos do judiciário para o enfrentamento da calamidade também pautou um painel na programação do evento. O painel visou trazer mais segurança jurídica aos agentes públicos que precisaram, e ainda precisam, interpretar e aplicar leis de emergência para que os recursos e ajudas sejam distribuídos de maneira justa.
A programação do Congresso também trouxe alternativas para devolver dignidade às famílias afetadas, a discussão foi no painel de habitação, com representantes Secretaria Nacional de Habitação e Caixa. As portarias do Ministério das Cidades foram apresentadas aos prefeitos com a intenção de aproximar os gestores municipais das soluções de compra e venda de imóveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Para apresentar os planos de recuperação das estradas, o secretário de Logística e Transportes do RS, Juvir Costella, participou do Congresso da Famurs e apresentou o esforço conjunto para a recuperação, mobilizando recursos federais, estaduais e municipais.
O evento encerrou com um reforço no pedido da Famurs ao governo federal para recomposição do ICMS e na prorrogação no prazo do passivo atuarial. O pedido foi realizado ao ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta.
Parceiros apresentam soluções às prefeituras gaúchas
Para auxiliar as prefeituras gaúchas na reconstrução das cidades e na retomada econômica, a Famurs buscou para a programação do 42º Congresso de Municípios do RS empresas parceiras dos municípios que disponibilizam soluções capazes de atender as necessidades dos municípios neste momento pós-calamidade. Os serviços, programas, ações, projetos e linhas de crédito foram apresentados durante os dias de evento.
