Desde o último dia 28 de março, o Presídio Estadual de Camaquã (Pecam) está interditado parcialmente, uma decisão resultante de uma ação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) que considera a alarmante superlotação do local. Atualmente, a unidade abriga cerca de 455 presos, muito acima de sua capacidade ideal de 150. A interdição impede novos ingressos até que o número de detentos seja reduzido para 375.
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Em entrevista para a Rádio Acústica FM, a presidente do Conselho Comunitário Penitenciário, Suzana Alencastro, destacou a grave situação enfrentada pelos detentos. Ela enfatizou que o Pecam é o presídio mais superlotado da região, superando unidades em Pelotas e Rio Grande. Durante a conversa, Suzana explicou que a realidade do presídio é preocupante, com celas que abrigam até 30 pessoas, muitas vezes em condições insalubres:
“É fundamental lembrar que o presídio está localizado no centro da cidade e que as pessoas lá dentro são, em sua maioria, indivíduos que buscam se reintegrar à sociedade. Alguns têm condições de se recuperar, enquanto outros enfrentam desafios maiores devido ao histórico criminal ou à natureza de suas penas”, afirmou Suzana.
O membro do conselho, Paulo Fernando, também participou da entrevista, compartilhando sua experiência e o trabalho que realiza dentro do presídio. Ele ressaltou a importância de oferecer oportunidades de trabalho e educação aos detentos, afirmando que “se um preso sair sem capacitação, a probabilidade de reincidência é alta”.
Os membros do conselho comunitário penitenciário destacaram que a superlotação e as condições precárias não afetam apenas os detentos, mas também representam um risco à segurança da comunidade local. A falta de agentes penitenciários e a pressão constante dentro da unidade contribuem para um ambiente tenso e perigoso.
Além disso, a entrevista abordou a necessidade de mais recursos e apoio para projetos de reintegração social, como cursos profissionalizantes e atividades que estimulem a fé e a esperança entre os detentos:
“Estamos lutando para que esses 456 se transformem nos 375 que a DPE/RS considera o limite seguro. Queremos um presídio que promova a recuperação e não apenas o encarceramento”, concluiu Suzana.
A interdição do Pecam alerta para que a sociedade repense a forma como trata as pessoas privadas de liberdade e busque soluções que promovam a dignidade humana e a segurança pública. A professora reiterou que todos têm o direito à reabilitação e à reintegração, e é dever da comunidade apoiar essas iniciativas em Camaquã.
