A Consulta Popular ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de setembro em todo o Rio Grande do Sul, para votar é necessário apresentar o número do título de eleitor para participantes com domicílio eleitoral no Estado. O recurso disponível para a Consulta Popular deste ano será de R$ 20 milhões e a quantia distribuída entre as regiões responderá a critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
A votação, que elencará as prioridades regionais para serem executadas em 2020, será on-line pelo site (www.consultapopular.rs.gov.br) ou presencialmente em pontos definidos pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
O que é a Consulta Popular?
Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.
Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).
Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discussão em Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais. Nos encontros, é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em um dia de votação da Consulta Popular.
