A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo — e mais barato — patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro.
O diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. O patamar 1 — antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos — será de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh.
No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à cobrança hoje realizada nas contas de luz. A bandeira vermelha continuará a ser acionada nos meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh, que é a situação atual do sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2.
Já a bandeira amarela será reduzida de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos, um desconto de 40%. Essa bandeira permanecerá sendo acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, será acionada a bandeira verde, o que não implica cobrança adicional ao consumidor.
Uma das causas para os descontos serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica foi o fato de a Aneel ter atualizado a previsão de crescimento da carga em 2016 para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4% considerados anteriormente.
Na próxima sexta-feira, a Aneel decidirá sobre qual bandeira vigorará no mês de fevereiro. Como não houve desligamento de térmicas neste mês, a bandeira deverá continuar vermelha, no primeiro patamar. Ou seja, os consumidores pagarão em fevereiro um adicional de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, é provável que se espere até abril para que possa haver uma mudança na cor da bandeira.
— Sair da bandeira vermelha depende das térmicas que são despachadas. Tivemos uma hidrologia favorável em janeiro, mas depende do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação — concluiu.
