Depois de fechar 2016 com rombo menor do que o previsto nas contas públicas, o governo do Rio Grande do Sul encerrou o primeiro semestre de 2017 com motivos para preocupação: em seis meses, o déficit do Estado – gasto acima da arrecadação – voltou a crescer e já passa de meio bilhão de reais.
O resultado é praticamente o oposto do alcançado no mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2016, houve superávit graças a recursos adicionais obtidos a partir de operações que não irão se repetir – como a venda da folha dos servidores ao Banrisul. O dinheiro extra ficou menos de 24 horas em caixa (foi usado para bancar pendências), mas impactou na contabilidade anual e contribuiu para reduzir o desequilíbrio registrado ao final de 2016 – no valor de R$ 143 milhões negativos. De lá para cá, a tendência se inverteu.
Até junho deste ano, a receita do governo estadual cresceu 2% acima da inflação, em relação a igual período de 2016. Só que isso não foi suficiente para fazer frente às despesas, que tiveram acréscimo real de 7%. O avanço nos gastos, segundo a Secretaria da Fazenda, se deveu a três fatores:
1) o peso crescente dos reajustes salariais (o último foi em maio) na área da segurança pública, aprovados na gestão passada;
2) o custo cada vez mais alto dos servidores inativos, cujo contingente se amplia mês a mês;
3) a elevação dos gastos com custeio, provocada por reajustes em contratos de terceirizados e aumento de verbas para a saúde, que, por lei, não pode receber menos de 12% da receita.
