As eleições municipais de 2016 poderão ser um retorno ao passado. Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30) diz que “o contingenciamento imposto à Justiça eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.
A determinação é assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Militar (STM). O voto em urna eletrônica foi implementado em 2000 para todo o eleitorado e, desde então, não é feito de outra forma no País.
Em nota, o TSE afirma que o total que não será repassado à Justiça Eleitoral soma mais de R$ 428 milhões e que o maior impacto será no “processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso”.
Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) afirma que ainda não foi notificado da decisão. As últimas eleições municipais, em 2012, tiveram custo de aproximadamente R$ 400 milhões no Estado.
