A comunidade camaquense está mobilizada com a notícia da municipalização de duas escolas estaduais de ensino fundamental. Um estado de tensão se criou sob pais, professores e líderes do município. Para esclarecer a situação, a Acústica FM recebeu na manhã desta terça-feira (17), a coordenadora da 12ª Coordenadoria Regional de Educação, Claudete de Oliveira.
Em entrevista para o Programa Primeira Hora, a coordenadora destacou que as escolas Manoel da Silva Pacheco e São Bernardino de Sena (Premen), passarão pelo processo de municipalização. Além de uma reestruturação na demanda de ensino das instituições.
Em 2007, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, houve por decreto a municipalização de toda a educação infantil. Com isto, a gestora destaca que o Estado fornece atualmente o ensino infantil em formato de colaboração.
Através do censo foi compreendido que em Camaquã há uma demanda de ensino repreendida, com isto a coordenadora detalha que a situação analisada junto a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) delimitou uma reestruturação:
“Nesse momento todas as escolas de ensino fundamental incompleto está sendo passada para os municípios. O objetivo é atender o direito a educação”, destaca.
Escola São Bernardino de Sena
No que diz respeito a Escola São Bernardino de Sena, a coordenadora explica que o governo municipal manifestou interesse de assumir a mantência da instituição. Sendo responsável pela manutenção estrutural:
“Dentro deste processo a prefeita deve manter os alunos na área fundamental e seguir oferecendo a educação. Tudo passa a ser administrado pela prefeitura, só troca a mantença”, explica.
Atualmente a escola possui 160 alunos com matrículas ativas, mas a capacidade comporta até 1.500 estudantes em atividade. Com 500 alunos por turno.
Com a municipalização oficializada no Diário Oficial, a Prefeitura de Camaquã manteria a escola com educação infantil de 1° a 5° ano. Sendo os alunos de anos finais encaminhados para outras escolas.
Escola Manoel da Silva Pacheco
Conforme a coordenadora, a escola possui cerca de 400 alunos com matrículas ativas atualmente. Neste processo de municipalização a escola atender a demanda apontada no censo 2022:
“A Escola Manoel se enquadra pela questão do censo da demanda reprimida da educação infantil. Não tem uma escola municipal ali, então dentro desta perspectiva vamos conversar com os professores e comunidade escolar”, destaca a gestora.
A coordenadora destaca que esta ação ocorre a partir de um estudo de rede, visando manter as políticas públicas de governo. Com isto, há um diálogo com o governo municipal e o Estado, consultando a intencionalidade do Executivo de Camaquã.
“Todas as escolas de ensino fundamental do Rio Grande do Sul estão com a possibilidade de serem municipalizadas. Dentre a possibilidade entre tu encerrar e deixar o prédio ali e tu oferecer ao prefeito para utilizar a estrutura, no termo de parceria a gente faz isso”, explica Oliveira.
Confira a entrevista na íntegra.
