Foi oficialmente aberta, neste sábado (17), a Operação RS
Verão Total, que vai reforçar os serviços e a atuação das forças de segurança
do Estado no Litoral, na Costa Doce, na Serra, nas regiões de fronteira e nas
cidades com águas internas durante a temporada de verão.
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O sábado de sol e calor deu o tom ideal para o evento de
abertura, que ocorreu na beira-mar de Capão da Canoa com a presença do
governador Ranolfo Vieira Júnior e da primeira-dama Sônia Vieira, de
secretários de Estado, do governador eleito, Eduardo Leite, e do
vice-governador eleito, Gabriel Souza.
Ranolfo assinou decreto transferindo a sede do governo do
Estado para Capão da Canoa durante este sábado (17), para prestigiar o evento.
“Esse é um dia exemplar para essa abertura, anunciando um
verão que certamente será muito bem aproveitado pelos gaúchos e por todos os
turistas que visitam nosso Estado na alta temporada. A operação, que já é
tradicional, se dá em razão da grande transferência de pessoas para o litoral
durante o verão, e o Estado precisa também transferir recursos humanos e
investimentos para esses locais neste período”, disse o governador.
Durante o evento, Ranolfo também anunciou que o edital para
a construção do viaduto da Estrada do Mar com a ERS-407, assim como o da
duplicação da rodovia entre Capão da Canoa e Xangri-lá, serão lançados ainda
neste ano.
O secretário de Turismo e coordenador da Operação RS Verão
Total, Raphael Ayub, elencou os investimentos aportados e destacou a
integração. “É uma operação totalmente transversal, que engloba todas as
secretarias. Fizemos todo o necessário para que a operação ocorra da melhor
maneira possível. Neste ano também com um olhar muito voltado para o turismo”,
disse o secretário.
Até março de 2023, 37 órgãos e entidades do Estado vão atuar
de forma integrada, em parceria com prefeituras, para garantir a ampliação dos
serviços nas cidades que costumam receber grande número de visitantes na alta
temporada.
Os municípios terão presença reforçada de guarda-vidas,
policiamento, operações de trânsito – como a Balada Segura –, ações de
acessibilidade – a exemplo do Rede Praia Acessível –, monitoramento da
qualidade das águas, por meio do Balneabilidade da Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (Fepam), além de investimentos na rede de saúde e em
infraestrutura viária.
A segurança pública será a área mais reforçada, com 5.398
agentes de segurança atuando na operação – entre Corpo de Bombeiros Militar
(CBMRS), Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias
(IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS).
Corpo de Bombeiros
A operação vai contar com 1.004 guarda-vidas, sendo 590
militares e 414 guarda-vidas civis temporários. A partir deste sábado (17), 544
guarda-vidas do CBMRS já estão atuando nas guaritas. Outros 46, cedidos pela
Brigada Militar, vão se somar à operação nos próximos dias.
A partir de 24 de dezembro, serão agregados ao efetivo mais
274 guarda-vidas civis e, em janeiro, outros 140.
Os agentes vão garantir a segurança dos banhistas,
inicialmente em 214 guaritas. Ao longo da operação, a estimativa é que 272
postos de salvamento estejam ativados.
Além disso, 91 bombeiros militares estarão operando em
combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e em segurança contra incêndios.
Eles vão se somar aos 397 que fazem parte do efetivo orgânico.
O CBMRS vai utilizar ainda 56 viaturas leves, nove pesadas e
12 moto aquáticas, ampliando a cobertura de vigilância além do habitual serviço
integrado com as aeronaves do Batalhão de Aviação da Brigada Militar (BAv-BM).
Brigada Militar
Entre outras ações, a BM terá a participação dos policiais
instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
(Proerd), que desenvolve atividades de prevenção ao uso de drogas e a promoção
da qualidade de vida. As atividades ocorrem nas duas Bases Móveis Comunitárias
instaladas nas orlas de Capão da Canoa e Tramandaí.
Os micro-ônibus da BM farão a distribuição de pulseiras de
identificação para crianças e servirão como ponto de encontro e acolhimento a
pessoas que se perderam de amigos e familiares.
O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) estará nas
praias com a Escolinha de Trânsito itinerante, que atenderá todo litoral,
acolhendo uma média de 100 crianças por dia, ensinando a gurizada de forma
lúdica os cuidados com o trânsito.
Além dos efetivos orgânicos do Comando Regional de
Policiamento Ostensivo (CRPO) do Litoral, do CRPO do Sul, do Comando Ambiental
(CABM) e do CRBM, que totalizam 1.418 militares, a Brigada vai suplementar a
atuação com o efetivo do interior e da capital, reforçando com outros 1.080
brigadianos.
No total, serão 2.498 policiais militares e 675 viaturas ao
longo de todo o período da Operação RS Verão Total.
Polícia Civil
Na Polícia Civil, além dos 312 policiais que compõem o
efetivo das regiões, 948 servidores entre delegados e agentes foram destacados
para reforçar a atuação no Litoral Norte, Litoral Sul, Costa Doce, Serra e
municípios fronteiriços do RS, utilizando ao todo 135 viaturas.
Os policiais civis também irão realizar uma série de
atividades educativas, de promoção à saúde e à qualidade de vida dos veranistas
durante o período da operação. Serão organizadas rústica infantil, circuito de
palestras com equipe multidisciplinar do projeto Papo de Responsa e oficinas de
educação para o trânsito, com minibuggys da Polícia Civil, entre outras
programações.
IGP
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) também vai qualificar os
serviços no Litoral com médico-legistas, técnicos em perícia, peritos criminais,
papiloscopista e fotógrafos, num acréscimo de 84 servidores ao efetivo local de
26 profissionais, empregando sete viaturas, para atender em locais de crimes e
perícia em veículos
Os postos de identificação estarão reforçados para agilizar
a confecção de carteiras de identidade.
DetranRS
Para as ações preventivas de trânsito, o DetranRS destacou
22 servidores e seis viaturas que irão ampliar a atuação no Litoral. Serão
promovidas blitze nas noites e madrugadas de terça a domingo, até o fim da
operação.
Haverá ainda 16 servidores do Departamento de Comando e
Controle Integrado (DCCI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) nas
atividades de videomonitoramento e em ações específicas, como Operação
Desmanche e Operação Fios e Cabos.
Saúde
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) irá transferir recursos
financeiros aos Fundos Municipais de Saúde e Hospitais dos litorais norte e
sul. No total, serão investidos R$ 2,5 milhões para melhorias na rede de
atendimento. Desse total, R$ 590 mil vão ser repassados para municípios que
contam com praia de mar ou de água doce, fortalecendo 12 prontos atendimentos
que atuam 24 horas. Haverá ainda verba de R$ 1,2 milhão para ampliar e
qualificar o atendimento de urgência e emergência, além de R$ 730 mil para os
municípios-sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – telefone
192.
A pasta atuará em cooperação com gestores municipais para
vigilância e controle do aedes aegypti. Serão difundidas informações sobre os
cuidados necessários no combate a criadouros do mosquito transmissor da doença.
Além disso, haverá mutirões de limpeza, visando o recolhimento e eliminação de
depósitos que possam acumular água.
Acessibilidade
O RS Verão Total também abrangerá ações voltadas para
pessoas com deficiência física e idosos com mobilidade reduzida. A Fundação de
Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com
Deficiência e com Altas Habilidades (Faders), vinculada à Secretaria da
Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (Sicdhas),
desenvolve o projeto Rede Praia Acessível. A iniciativa pretende oferecer a
esses grupos uma alternativa de lazer nas praias e balneários do estado,
utilizando cadeiras anfíbias.
A Faders firma convênios com as prefeituras, que permitem o
empréstimo dos equipamentos, e fará a entrega de 50 cadeiras anfíbias para os
municípios conveniados, na abertura oficial da operação. Na ocasião, haverá
simbolicamente o primeiro banho de mar assistido da temporada.
Meio ambiente
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) seguirá com
ações contínuas do verão, com adequações nos sistemas e melhorias estruturais,
assim como a manutenção dos chuveirinhos distribuídos pelas praias.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou
projeto que prevê a destinação correta de embalagens de vidro. Serão instalados
pontos de entrega voluntária nas praias de Torres, Imbé, Tramandaí, Pinhal,
Cidreira, Arroio do Sal e Atlântida Sul.
O projeto Balneabilidade, que monitora a qualidade das águas
em 90 pontos em 43 municípios gaúchos, terá uma nova temporada. Os banhistas
devem ficar atentos aos avisos de local próprio ou impróprio que estarão em
destaque nas placas informativas fixadas em cada um dos pontos de coleta. As
informações também podem ser acessadas pelo webaplicativo
balneabilidade.rs.gov.br. Os dados serão atualizados sempre às sextas-feiras,
no site e nas redes sociais da Fepam.
Estradas
Durante a Operação RS Verão Total, serão realizadas
intervenções nas rodovias que levam às praias do Litoral Norte, como a ERS-389
(Estrada do Mar) e a ERS-030 (Osório–Tramandaí). A manutenção das pistas será
conduzida pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
No Litoral Sul haverá melhorias na sinalização vertical e
operação tapa-buracos na ERS-699, em Barra do Chuí. A manutenção do pavimento
também deve ocorrer na ERS-833, na praia de Hermenegildo. Demais estradas, como
a ERS-734, que leva ao Cassino, terão o estado de conservação monitorado.
Nos meses que antecederam a Operação RS Verão Total, a
Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) reforçou a malha rodoviária e promoveu
melhorias em estradas que fazem ligação com o litoral. Foram investidos R$ 7,9
milhões na ERS-040 e R$ 9,7 milhões na ERS-474, que liga a região do Vale dos
Sinos e Paranhana com o Litoral. A EGR também irá reforçar suas equipes para
acelerar o atendimento nas praças de pedágio.
O Daer está organizando blitze nas estradas com maior volume
de tráfego na temporada. O objetivo será verificar se os veículos de transporte
regular, assim como os de fretamento e turismo, estão realizando os
deslocamentos de forma segura e com os documentos previstos legalmente. A
fiscalização deverá ocorrer especialmente em finais de semana com eventos como
Planeta Atlântida, Carnaval e Festa de Iemanjá.
Além disso, houve a liberação para 300 horários em cem
linhas de transporte, considerando os serviços temporários e os concedidos, que
terão horários extras até 12 de março de 2023.
Emprego e renda
O Sine Móvel estará no litoral para auxiliar quem procura
uma vaga de emprego no verão. A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
(FGTAS), órgão vinculado à Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, oferece
serviços de intermediação de mão de obra, orientações sobre seguro-desemprego e
carteira de trabalho digital, assim como renovação e teste de habilidade para
obtenção da Carteira de Artesão.
Os atendimentos serão prestados sempre das 10h às 16h e
podem atender simultaneamente duas pessoas. As estruturas contam com rampas de
acessibilidade e passarão por 13 municípios:
• Capão da Canoa: 17/12 e 2/2
• Santo Antônio da Patrulha: 5/1
• Osório: 6/1
• Balneário Pinhal: 7/1
• Tramandaí: 19/1
• Imbé: 20/1
• Xangri-lá: 21/1
• Torres: 3/2
• Terra de Areia: 4/2
• Cassino: 9/2
• Laranjal: 10/2
• São Lourenço do Sul: 11/12
Fiscalização de estabelecimentos
No veraneio, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural (Seapdr) atuará na fiscalização de estabelecimentos,
buscando evitar que cheguem aos consumidores produtos de origem animal sem
condições de consumo. Barreiras fixas e volantes vão abranger os municípios de
Quintão a Torres.
Estão previstas 28 atividades de fiscalização que terão o
apoio das forças de segurança, com agentes da Brigada Militar. As equipes do
Departamento de Defesa Vegetal (DDV) da secretaria estarão de prontidão para
monitoramento de pragas.
Atendimento ao consumidor
O ProconRS levará sua unidade móvel para municípios do
litoral e da Costa Doce. Serão distribuídos materiais informativos, bem como
será realizada orientação e conscientização de direitos e deveres dos consumidores.
Eventuais dúvidas acerca do Código de Defesa do Consumidor também poderão ser
esclarecidas.
A unidade móvel registrará reclamações sobre demandas do
consumidor. Para isso, é necessário levar comprovante de endereço, documento de
identidade, tentativas de contato com o fornecedor (número de protocolo, por
exemplo) e documentos referentes ao produto ou serviço com problema.
Esporte e lazer
A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) esteve presente na
abertura do evento em Capão da Canoa com o projeto Esporte e Lazer em
Movimento. Uma unidade móvel da SEL disponibiliza diversas atividades de lazer,
recreação e esporte para jovens, crianças e idosos. O projeto itinerante
participa de diversos eventos pelo Estado.
