A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul intensificou a pressão sobre o governo estadual e quer ouvir o governador Eduardo Leite sobre o modelo de concessões rodoviárias e os valores das tarifas praticadas no Estado.
Durante reunião realizada nesta quarta-feira (1º), o relator da CPI, Miguel Rossetto, reforçou o convite para que o chefe do Executivo preste esclarecimentos à comissão. O objetivo, segundo ele, é elucidar pontos considerados críticos, como o fracasso do Bloco 3, na Serra Gaúcha, e o alto custo das tarifas no Bloco 2, que abrange o Vale do Taquari e a Região Norte.
O encontro contou ainda com a participação dos deputados Sofia Cavedon e Halley Lino, além do diretor de Transportes e Mobilidade da Agergs, Airton Roberto Rehbein, ouvido pela comissão. Os parlamentares também defendem a prorrogação dos trabalhos da CPI, cujo prazo atual se encerra em 15 de abril. O pedido de extensão por mais 60 dias ainda depende de votação em plenário.
Rossetto criticou o andamento das concessões e afirmou que o governador precisa explicar não apenas os problemas nos blocos já licitados, mas também a ausência do Bloco 1, que previa rodovias na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Já Sofia Cavedon questionou a condução dos estudos e apontou falta de transparência e participação popular no processo. Segundo ela, decisões estratégicas foram tomadas de forma discricionária pelo Executivo estadual, citando o vice-governador Gabriel Souza e o secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi. A parlamentar também criticou a atuação da Agergs, afirmando que a agência não teria autonomia suficiente para fiscalizar as concessões.
Durante oitiva, Rehbein afirmou que nunca sofreu pressão para emitir pareceres favoráveis e destacou mecanismos de fiscalização adotados pela agência, como o Índice de Qualidade e Desempenho (IQD), que avalia mais de 50 indicadores de serviços e manutenção das rodovias. Segundo ele, as concessionárias apresentaram índices elevados nos últimos anos.
O diretor também informou que está em andamento a análise de dados financeiros para reequilíbrio contratual, com definição prevista até 15 de junho, o que poderá impactar diretamente nas tarifas. Parlamentares, no entanto, cobram acesso às planilhas e maior transparência nos números utilizados.
Outro ponto de tensão envolve o pedido de reequilíbrio financeiro de R$ 760 milhões por parte da concessionária responsável pelo Bloco 3, além de repasses já realizados pelo governo sem aval da agência reguladora.
A CPI dos Pedágios segue em meio a impasses políticos e técnicos, com a expectativa de novos depoimentos e possível convocação do governador nas próximas semanas.
Fonte: ALRS
