A recente decisão da Justiça Federal que proibiu uma fisioterapeuta de realizar procedimentos invasivos, como infiltrações com medicamentos e anestésicos, reacendeu o debate sobre os limites de atuação entre diferentes profissões da saúde. O caso ocorreu no Rio Grande do Sul e teve como base uma ação envolvendo o Conselho Regional de Medicina.
Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul (Crefito-RS), Eduardo Rosa, avaliou o cenário e reforçou a necessidade de diferenciar a atuação individual de profissionais das prerrogativas da profissão.
Segundo ele, a decisão judicial deve ser analisada dentro de um contexto específico:
“Cada caso precisa ser observado de forma isolada. Uma decisão contra um profissional não pode ser generalizada para toda a categoria”, afirmou.
Rosa explicou que a fisioterapia possui regulamentação própria e que determinados procedimentos, inclusive os chamados injetáveis, podem ser realizados por fisioterapeutas — desde que haja formação específica e o devido registro junto ao conselho profissional:
“Existe uma diferença entre a autorização legal da profissão e a habilitação individual. O profissional precisa buscar capacitação adequada e cumprir requisitos técnicos para exercer determinadas práticas”, destacou.
O presidente também ressaltou o papel dos conselhos profissionais na fiscalização e orientação à população. De acordo com ele, pacientes podem e devem buscar informações sobre a regularidade e a qualificação dos profissionais antes de iniciar qualquer tratamento:
“Os conselhos estão disponíveis para esclarecer se o profissional está habilitado e se possui as certificações necessárias”, pontuou.
Outro ponto abordado foi a necessidade de integração entre as diferentes áreas da saúde. Para Rosa, o foco do sistema deve estar no paciente, e não em disputas corporativas:
“A saúde precisa funcionar de forma transversal, com as profissões atuando de maneira complementar. O paciente deve estar no centro do cuidado”, afirmou.
Ele também criticou o excesso de judicializações envolvendo categorias profissionais, o que, segundo ele, pode gerar insegurança na população:
“Muitas vezes, esses conflitos acabam criando dúvidas no paciente, que não sabe até onde cada profissional pode atuar”, disse.
Atualmente, o Crefito-RS reúne cerca de 25 mil profissionais entre fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Estado. O presidente destacou ainda o crescimento da categoria e sua relevância, especialmente em áreas como reabilitação, prevenção e tratamento da dor.
Rosa reforçou a importância da qualificação contínua e da responsabilidade ética no exercício da profissão. O profissional salienta que independentemente da área, o profissional precisa estar preparado e atuar dentro das normas. Isso garante segurança para o paciente e fortalece toda a categoria.
