O plenário do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) decide nesta quarta-feira (18), às 18h, se interdita eticamente o Hospital Universitário de Canoas. A medida é considerada a mais grave prevista pelo órgão e pode suspender novas internações. Segundo o conselho, há risco à segurança dos pacientes por falta de equipes completas e insumos.
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A crise não é recente. De acordo com o o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a situação se arrasta há anos, com precarização do atendimento e dificuldades de gestão. O hospital atende cerca de 150 municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado. Qualquer decisão terá impacto direto na rede pública de saúde.
O conselho aponta 41 irregularidades já notificadas à direção da unidade e aos gestores públicos. Entre os problemas, está a ausência de médicos neonatologistas na UTI neonatal, setor que atende recém-nascidos em estado grave. Sem especialistas, o atendimento é considerado antiético e inseguro.
A interdição ética não significa fechar as portas com cadeado. O hospital deixaria de receber novos pacientes. Os que já estão internados seriam transferidos de forma organizada para outras unidades. A Secretaria Estadual da Saúde teria de acionar um plano de contingência para redistribuir a demanda.
Segundo o Cremers, foram buscadas soluções negociadas com a prefeitura, o governo do Estado e o Ministério Público. As tratativas, porém, não avançaram. O órgão afirma que sua função é proteger a sociedade e garantir condições mínimas para o exercício da medicina.
A decisão será tomada por 21 conselheiros. Caso aprovada, a interdição passa a valer de imediato e deve ser cumprida pela direção do hospital. O descumprimento pode gerar responsabilização administrativa e judicial.
A crise em Canoas ocorre no momento em que o Grupo Hospitalar Conceição amplia sua atuação no Estado, inclusive com a gestão de um novo hospital em Pelotas. Especialistas defendem reorganização regional da rede para reduzir a sobrecarga sobre unidades que já operam no limite.
Para o Cremers, normalizar falhas estruturais é o maior risco. O conselho sustenta que a falta de profissionais e materiais pode resultar em mortes evitáveis. A definição desta noite deve indicar os próximos passos para a saúde pública na região.
