O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na quarta-feira (7) a sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar os atendimentos médicos prestados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizados em Brasília. A decisão apontou desvio de finalidade e considerou ilegal a atuação da entidade médica, o que intensificou o embate entre o STF e o CFM.
A sindicância havia sido determinada pelo CFM após o recebimento de denúncias relacionadas à divulgação da condição de saúde de Bolsonaro. Em nota publicada nas redes sociais, o conselho informou que havia solicitado ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a instauração imediata do procedimento para apuração dos fatos.
Moraes vê desvio de finalidade e determina ações à PF
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a iniciativa do CFM demonstrou “claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”. Segundo o magistrado, a atuação extrapolou os limites legais da entidade.
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Além de anular a sindicância, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) colha, no prazo de dez dias, o depoimento do presidente do CFM, o médico José Hiran da Silva Gallo, para esclarecer os motivos da instauração do procedimento.
O ministro também solicitou ao diretor-geral do hospital DF Star, Allisson Barcelos Borges, o envio de todos os exames e laudos médicos referentes aos atendimentos realizados no ex-presidente, com prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem.
Cremers explica ações do CFM
Em entrevista à Rádio Acústica FM nesta segunda-feira (12), o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, afirmou que a abertura de sindicância é um procedimento padrão diante de denúncias sobre possível mal atendimento médico.
Para o vice- presidente do conselho, o CFM é muitas vezes confundido com um sindicato, quando isso não é verdade. “O conselho é um órgão composto por médicos para proteção social e garantia da boa medicina”, afirmou.
