O atraso em repasses estaduais para a área da saúde impacta diretamente em uma parcela maior da população gaúcha a cada dia. Até a tarde dessa quinta-feira (9), a reportagem da Rádio Gaúcha identificou 24 instituições que restringiram atendimentos pelo SUS. Em outras, os setores estão abertos normalmente, mas os salários de funcionários estão atrasados.
“Suspendemos consultas, cirurgias e exames eletivos. O médico avalia a situação do doente e, se não for urgente, ele faz a medicação e libera o paciente”, relata a secretária municipal da Saúde de Três Passos, Maria Helena Krummenauer. O Hospital de Caridade do município do Norte do Estado é referência para quatro cidades e realiza cerca de mil exames por mês entre ressonâncias magnéticas, tomografias, ecografias e raios-x.
Em Crissiumal, também no Norte gaúcho, o Hospital de Caridade é referência para 10 cidades na área de ortopedia e restringiu as cirurgias e os exames eletivos pelo SUS. Funcionários da instituição relatam que receberam apenas metade do salário de maio e nenhum valor referente a junho.
Porto Alegre
Na manhã dessa quinta-feira (9), o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou que entraria na Justiça para garantir repasses de cerca de R$ 30 milhões para a área da saúde. A intenção é bloquear os valores dos cofres do Estado. A ação foi protocolada no final da tarde.
A prefeitura alega que o governo estadual deve, desde 2014, cerca de R$ 30 milhões ao setor de saúde da Capital. Desses, R$ 11 milhões seriam para atendimento básico. O restante, R$ 19 milhões, para serviços de média e alta complexidade.
Secretarias de Saúde
A Justiça suspendeu nessa quarta-feira (8) a liminar que pedia repasse imediato dos recursos atrasados na área da saúde referentes a maio, junho e julho. O pedido foi feito pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, que pedia também a manutenção dos pagamentos nos meses seguintes.
Para o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o atraso no repasse das verbas vem se arrastando desde o ano passado, não sendo possível identificar risco a ponto de conceder a liminar neste momento. O julgamento do mérito deste mandado de segurança será analisado pelos 25 desembargadores, ainda sem data prevista.
O valor, segundo o Conselho, é de R$ 78 milhões para os municípios e R$ 33 milhões para as instituições privadas sem fins lucrativos. O repasse está previsto em lei orçamentária estadual. Ontem, o desembargador Eugênio Facchini Neto concedeu liminar obrigando o Estado a efetuar os repasses ao município de Canoas a partir de julho. O montante atrasado chega a R$ 14 milhões somente em 2015.
Municípios
Chega a 24 o número de instituições que tiveram os serviços de saúde restritos devido à falta de repasse de verbas. Nessa quarta-feira (8), a Fundação Hospital Santa Terezinha, em Erechim, suspendeu parte do atendimento eletivo ambulatorial e o ingresso de novos pacientes para hemodiálise e para tratamentos oncológicos e de traumatologia.
A UPA 24 horas do município de Cruz Alta também está funcionando com cerca de 30% da capacidade devido ao atraso nos repasses. Já a ambulância do Samu de Camaquã, no Centro-Sul do Estado, teve os atendimentos suspensos devido à falta de verbas para a manutenção do veículo.
Também há restrição de atendimento na Santa Casa de Porto Alegre e nos hospitais das cidades de Guaíba, São Leopoldo, Montenegro, Farroupilha, Santa Maria, Capão da Canoa, Santo Augusto, Cerro Branco, Passo do Sobrado, Jaguarão, Canguçu, Crissiumal, Três Passos, Arroio Grande, Candiota, Capão do Leão, Morro Redondo, Pinheiro Machado, Santana da Boa Vista e São Lourenço do Sul.
