Os municípios de Cristal e São Lourenço do Sul estão entre os beneficiados com um investimento de R$ 5 milhões do Governo do Estado para qualificar os serviços de saúde nos litorais Norte e Sul durante a temporada de verão 2024/2025. A medida, anunciada nesta segunda-feira (18) em Tramandaí, visa garantir um atendimento mais eficiente e seguro à população durante o período de maior movimento nas praias.
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Os recursos serão utilizados para custear o aumento da demanda por atendimento de urgências nos serviços de saúde, como pronto-atendimentos e hospitais. A previsão é que os valores sejam pagos pelo Estado nos próximos cinco dias úteis, a partir da publicação da portaria.
Ao todo, 19 municípios com bases do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu), 14 pronto-atendimentos municipais e 11 hospitais de referência nas regiões litorâneas serão contemplados com o investimento. A iniciativa faz parte da Operação Verão Total, coordenada pela Secretaria da Saúde (SES).
Além de Cristal e São Lourenço do Sul, outros municípios estão entre os beneficiados
A medida foi muito bem recebida pelos municípios, que enfrentam um aumento significativo na demanda por atendimento de saúde durante a temporada de verão. Os recursos estaduais serão utilizados para ampliar o número de leitos, contratar profissionais de saúde e adquirir equipamentos para os hospitais e pronto-atendimentos.
Samu
Os municípios-sede de base Samu 192 dos litorais Norte e Sul farão jus a uma parcela extra. Os valores a serem destinados, na totalidade de R$ 1,6 milhão, deverão ser aplicados exclusivamente em ações do serviço, em despesas de custeio e capital, contemplando a possibilidade de manutenção das unidades móveis, pagamento de combustível e outras ações vinculadas a esse programa.
O repasse será de R$ 50 mil para o município que possuir somente Unidade de Suporte Básico (USB) e de R$ 180 mil para a cidade que contar também com Unidade de Suporte Avançado (USA).
O Samu deverá funcionar de forma regionalizada em todo o território no período de veraneio 2024/2025, nos meses de dezembro a março, ficando autorizado o acionamento, pelo regulador estadual de urgências, de ambulâncias de municípios vizinhos, quando esgotados os meios no município onde ocorre o agravo.
Nos casos em que for excedida a capacidade de atendimento pelas 19 bases do Samu nas duas regiões litorâneas, serão acionadas, pela Central Estadual de Regulação das Urgências, as ambulâncias de menor complexidade (“branquinhas”) dos municípios como apoio.
Município base do Samu: valor a ser recebido
- Arroio do Sal: R$ 50.000,00
- Balneário Pinhal: R$ 50.000,00
- Capão da Canoa: R$ 180.000,00
- Cristal: R$ 50.000,00
- Imbé: R$ 50.000,00
- Jaguarão: R$ 50.000,00
- Osório: R$ 180.000,00
- Palmares do Sul: R$ 50.000,00
- Rio Grande: R$ 180.000,00
- Santa Vitória do Palmar: R$ 50.000,00
- Santo Antônio da Patrulha: R$ 50.000,00
- São José do Norte: R$ 50.000,00
- São Lourenço do Sul: R$ 50.000,00
- Tavares: R$ 50.000,00
- Terra de Areia: R$ 50.000,00
- Torres: R$ 180.000,00
- Tramandaí: R$ 180.000,00
- Três Cachoeiras: R$ 50.000,00
- Xangri-lá: R$ 50.000,00
- Total: R$ 1.600.000,00
Pronto atendimentos municipais 24 horas
Aos municípios dos litorais Norte e Sul que contam com praia de mar ou de água doce e que concentram maior afluxo de população não residente no período do verão, será repassado valor, em parcela única, para o incremento do custeio de pronto atendimentos municipais 24 horas.
Os valores variam de R$ 80 mil a R$ 120 mil, de acordo com a média das consultas e atendimentos às urgências (em geral), realizados no último período de veraneio (dezembro de 2023 a março de 2024), totalizando R$ 1,5 milhão.
Os municípios com pronto atendimento municipal listados terão acréscimo financeiro, além do valor previsto para o porte, para a aquisição de medicamentos para a assistência farmacêutica dos serviços, acrescentando mais R$ 175,6 mil aplicados.
Município (estabelecimento) – porte: valor a ser recebido
- Arroio do Sal (Pronto Atendimento 24h) – Porte II: R$ 100.000,00
- Balneário Pinhal (Posto de Saúde Sueli Santos de Souza) – Porte II: R$ 100.000,00
- Capão da Canoa (UPA 24 Horas) – Porte III: R$ 120.000,00
- Cidreira (Centro Integrado de Saúde Eva Dias Mello) – Porte II: R$ 100.000,00
- Imbé (Pronto Atendimento Urgência e Emergência 24h) – Porte III: R$ 120.000,00
- Osório (Unidade de Pronto Atendimento 24h Sergio de Azevedo Saraiva) – Porte III: R$ 120.000,00
- Palmares do Sul (Unidade de Saúde do Quintão) – Porte I: R$ 80.000,00
- Pelotas (UPA 24h Areal) – Porte III: R$ 120.000,00
- Rio Grande (UPA Cassino Dr. César Chiaffiteli): R$ 120.000,00
- São Lourenço do Sul (Posto de Saúde Central) – Porte II: R$ 100.000,00
- Terra de Areia (Pronto Atendimento) – Porte I: R$ 80.000,00
- Torres (Pronto Atendimento 24 horas) – Porte III: R$ 120.000,00
- Tramandaí (Unidade de Pronto Atendimento) – Porte III: R$ 120.000,00
- Xangri-lá (Pronto Atendimento 24 horas) – Porte II: R$ 100.000,00
- Total: R$ 1.500.000,00
Componente Assistência Farmacêutica
- Arroio do Sal: R$ 1.979,45
- Balneário Pinhal: R$ 2.766,71
- Capão da Canoa: R$ 10.432,97
- Cidreira: R$ 3.196,62
- Imbé: R$ 4.484,00
- Osório: R$ 9.045,49
- Palmares do Sul: R$ 2.359,61
- Pelotas: R$ 67.885,60
- Rio Grande: R$ 41.497,65
- São Lourenço do Sul: R$ 8.763,66
- Terra de Areia: R$ 2.203,45
- Torres: R$ 7.617,29
- Tramandaí: R$ 10.170,62
- Xangri-lá: R$ 3.226,91
- Total: R$ 175.630,03
Hospitais de referência regional
Para a ampliação e qualificação do atendimento de urgência e emergência no período do verão nos 11 hospitais de referência regional dos litorais Norte e Sul será repassado valor adicional de R$ 1,7 milhão. O recurso visa incrementar a capacidade operacional e garantir o acesso à população própria e de outros municípios no período.
Município – Hospital: valor a ser recebido
- Capão da Canoa – Hospital Santa Luzia: R$ 200.000,00
- Osório – Hospital São Vicente de Paulo: R$ 200.000,00
- Palmares do Sul – Hospital São José: R$ 100.000,00
- Pelotas – Hospital Universitário São Francisco de Paula UCPEL: R$ 200.000,00
- Rio Grande – Santa Casa do Rio Grande: R$ 200.000,00
- Santa Vitória do Palmar – Santa Casa de Misericórdia: R$ 100.000,00
- Santo Antônio da Patrulha – Hospital de Santo Antônio da Patrulha: R$ 100.000,00
- São José do Norte – Hospital Municipal São José do Norte IBSAUDE: R$ 100.000,00
- São Lourenço do Sul – Santa Casa de Misericórdia: R$ 200.000,00
- Torres – Hospital Nossa Senhora dos Navegantes: R$ 100.000,00
- Tramandaí – Hospital Tramandaí: R$ 200.000,00
- Total: R$ 1.700.000,00
*Com informações da Secretaria Estadual da Saúde
