A Defensoria Pública nos estados realiza neste sábado (12) mutirão de atendimentos de conciliação do projeto Meu Pai Tem Nome, que busca promover gratuitamente o reconhecimento de filiação. A campanha foi desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A proposta é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada. Assim, com o Dia D nacional, o objetivo é dar mais acesso às pessoas a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais.
Em entrevista à Acústica FM, a Defensora Dirigente do Núcleo de Defesa do Direito da Família, Patrícia Fan, falou sobre o tema e também em relação a este mutirão.
A defesa de família engloba serviços de investigação de paternidade, alimentos, guarda, divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas e abandono afetivo.
Conforme a defensora a importância da figura paterna é essencial na formação do jovem.
“A psicologia explica que é muito importante que as crianças tenham a presença paterna. Ela representa o limite.”, afirmou.
Um levantamento apresentado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), indica que pelo menos 92% dos jovens internos não tem pais na certidão de nascimento.