O calendário escolar das instituições públicas e privadas foi definido para o ano de 2016. As aulas devem começar entre os dias 22 e 29 de fevereiro, com término até o dia 23 de dezembro. O recesso escolar ocorre entre 21 e 31 de julho.
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, as escolas estaduais, municipais e privadas têm autonomia para estabelecer o início das aulas dentro do calendário proposto, desde que cumpram a carga horária mínima de 200 dias letivos, com 800 horas de aulas no ensino fundamental e mil horas no ensino médio.
O acordo de unificação do calendário é feito desde 2002 e tem como objetivo facilitar a organização das atividades para pais, professores que trabalham em mais de uma rede e até para permitir a execução de políticas integradas entre as redes, como o transporte escolar.
O documento com todo o calendário foi assinado hoje na Assembleia Legislativa em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe), Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Estadual de Educação (CEEd), Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro) e União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges).
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