Dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apontam que 17 mil processos tramitam na Vara Estadual de Acidente de Trabalho (VEAT), instalada no Prédio II do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O número representa um pouco mais que triplo das cinco mil ações de quando a unidade teve a abrangência ampliada, em março de 2023.
Segundo o levantamento, apenas nos meses de maio e junho de 2025, foram recebidos 1.770 novos processos, uma média próxima de 850 ingressos mensais durante todo o ano. O levantamento de dados promovido pela unidade coincide com a data que marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, ocorrida nesse domingo (27/7) e dimensiona a importância do tema.
Em resposta ao aumento da judicialização, uma média de 700 sentenças e de três mil despachos têm sido proferidos mensalmente, desde novembro de 2024, além da realização de quase 100 audiências, presenciais ou virtuais, no mesmo período. Só no mês de julho deste ano, 1.684 perícias foram agendadas.
A equipe é formada por 13 pessoas –uma magistrada, quatro servidores e dois estagiários que atuam no gabinete, mais quatro servidores e dois estagiários estão lotados no cartório.
Perfil
A VEAT é responsável pelo julgamento de ações contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relacionadas a benefícios acidentários, como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez acidentária.
Conforme o levantamento produzido pela Vara, as categorias mais afetadas por acidentes laborais são as dos trabalhadores braçais: pedreiros, merendeiras, auxiliares de limpeza e serviços gerais. Entre as ocorrências mais frequentes, aparecem as doenças ocupacionais, especialmente lesões na coluna lombar e nos membros superiores.
Outro dado apurado na análise destaca o “aumento relevante” nos casos de transtornos psiquiátricos relacionados ao ambiente de trabalho, especialmente entre trabalhadores do setor bancário, com frequência associados ao uso de álcool e outras substâncias.
