A deputada gaúcha Luciana Genro protocolou um projeto de lei que cria o Auxílio Social do Gás na Assembleia Legislativa. O PL 190/2021, chamado de Lei da Comida no Prato, autoriza o Estado a criar um auxílio financeiro pelo qual será transferido bimestralmente o valor do preço médio do botijão de gás a famílias em situação de vulnerabilidade. A proposição tem como referência projeto que já existe no Senado Federal.
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Além dos problemas sociais já existentes, com a prevalência da pandemia diversas famílias encontram situações de vulnerabilidade social ainda piores em todo o Brasil. Segundo a deputada, o botijão de gás de uso doméstico se aproxima dos R$ 100 no Rio Grande do Sul. O valor está totalmente fora da realidade da maioria das famílias gaúchas. Com isso, as populações mais pobres têm tido uma enorme dificuldade para pôr a comida na mesa, sendo cada dia mais comum a utilização de lenha e até mesmo fogareiros para fazer a preparação das refeições.
Foto: Celso Bender
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O Auxílio Social do Gás poderá ser pago às famílias que atendam a pelo menos uma das condições a seguir: ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; ter como responsável segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda; ou idoso com sessenta e cinco anos ou mais ou pessoa com deficiência, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
