Alegando tornar a arma uma peça simbólica da indumentária gaúcha, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray (PSL), pretende apresentar ainda neste ano, um projeto que pretende acrescentar revólver, na pilcha gaúcha. A expectativa era de que o deputado estadual, eleito com mais de 100 mil votos, se licenciasse do cargo de secretário, para apresentar o projeto nesta terça-feira (06).
No entanto Irigaray recuou de apresentar a proposta, por receio que o atual texto fosse considerado inconstitucional pela comissão que avaliaria o projeto na Assembléia Legislativa. Mesmo assim, ele pretende reformular o texto e apresentar a proposta ainda neste ano.
Ruy afirma que vai sugerir ao presidente Jair Bolsonaro que regulamente, via decreto, o porte para o gaúcho pilchado. A possibilidade de apresentação da proposta, foi discutida e causou polêmica nesta terça na Assembleia Legislativa.
Para o Deputado Estadual Edegar Pretto (PT), incentivar o uso de armas significa risco de mais violência nas ruas. O deputado ainda lembra que os crimes de feminicídio são cometidos por maridos, companheiros, namorados ou ex, e na maioria dos casos por armas de fogo. “Um deputado e secretário de Estado do Governo deveria vir até a Assembleia Legislativa para propor soluções para problemas da segurança pública, por exemplo. Ou ainda para apresentar medidas de geração de emprego e desenvolvimento. Não é de arma na cintura que precisamos”, conclui.
Conforme a lei federal, o porte é autorizado para uso dos servidores da segurança pública ou serviço de segurança privada, de acordo com o caso. Mas o porte é vinculado ao registro da arma. Ou seja, uma pessoa com porte não pode andar com qualquer arma, somente com a autorizada. Já a posse, depende de autorização para que a pessoa tenha arma em casa ou estabelecimento comercial, também devidamente autorizado. Isso significa que, mesmo com posse, não seria permitido andar armado pelo fato de estar pilchado.
Após a licença, Irigaray voltou ao cargo no primeiro escalão do Governo Estadual nesta quarta-feira (07).
