O deputado federal gaúcho Nelson Marchezan Júnior (PSDB) justificou que vai apresentar defesa indicando que não ter ofendido o promotor Ricardo Cardoso Lazzarin nem o juiz Luiz Otávio Braga Schuch, em meio a um ato político no ano retrasado. O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por injúria e difamação. Segundo a PGR, durante comício realizado em outubro de 2013, em Dom Feliciano, o tucano “agrediu verbalmente” os dois. “Não foi algo pessoal. Foi com relação às ações e as ações são extremamente passíveis de críticas… muito mais aquelas específicas desse caso concreto”, disse.
De acordo com a denúncia, o parlamentar participou do comício em razão da convocação de eleições suplementares no município, resultado de uma ação de investigação judicial eleitoral de responsabilidade do promotor Lazzarin. A investigação por abuso de poder político e econômico praticado por candidatos nas eleições de 2012 resultou na cassação do mandato do prefeito, do vice-prefeito e de três vereadores. A decisão foi do juiz eleitoral Luiz Braga Schuch.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que o vídeo incluído no processo comprova a materialidade dos delitos de injúria e difamação previstos no Código Eleitoral. Segundo ele, estão registradas, nas imagens e no áudio do discurso do deputado, ofensas à honra objetiva e subjetiva dos agentes públicos.
Conforme a denúncia, Marchezan chamou os dois de “sem-vergonhas” e considerou as condutas deles no processo de cassação dos mandatos de “vigarice”. Ainda afirmou que a decisão do juiz foi “vagabunda”. Para Janot, fica claro, nas declarações do denunciado, o dolo de desqualificar e de ofender a honra dos agentes públicos. “Induvidosamente, as palavras proferidas no discurso ultrapassaram os limites da crítica contundente”, concluiu.
“Não tenho aqui o texto que eu falei, me manifestei. Era uma manifestação junto com vereadores, com outras pessoas. Não foi algo pessoal”, sustentou o parlamentar, afirmando que mantém a crítica proferida. Antes de ser oferecida a denúncia no STF, o Ministério Público Federal afirma ter proposto ao denunciado o benefício da transação penal, o que foi recusado pelo deputado.
