O deputado federal Heitor Schuch (PSD-RS) participou de entrevista à Rádio Acústica FM nesta segunda-feira (09), quando discutiu questões relacionadas ao setor agrícola e à cadeia produtiva do tabaco. Entre os assuntos, o parlamentar destacou a preocupação com a tributação dos cigarros, as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais e a necessidade de aprovação de medidas para renegociação das dívidas agrícolas.
Um dos principais pontos abordados foi a regulamentação do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que prevê a tributação de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. Schuch afirmou que pretende apresentar uma emenda à Medida Provisória 1.399/2026 para alterar o valor da cobrança fixa sobre os cigarros. Segundo ele, houve uma divergência entre o valor que teria sido acordado com o setor industrial e aquele incluído no texto da medida.
O deputado explicou que a proposta é estabelecer a cobrança fixa de R$ 3 por carteira de cigarros, em vez dos R$ 3,50 previstos na regulamentação, além da parcela percentual. A iniciativa, conforme o parlamentar, busca corrigir o que considera um descumprimento do entendimento estabelecido entre a indústria e o governo federal.
Durante a entrevista, Schuch também questionou a concentração da fiscalização sobre a indústria formal e defendeu o combate ao contrabando de cigarros. Ele ressaltou que o Brasil possui uma cadeia produtiva do tabaco com forte participação nas exportações. De acordo com os números apresentados pelo deputado, aproximadamente 94% do tabaco produzido no país é destinado ao mercado externo, enquanto 6% permanece no mercado interno.
Outra possibilidade defendida pelo parlamentar é a autorização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a extração de nicotina líquida do tabaco. Na avaliação de Schuch, a medida poderia representar uma alternativa de renda aos produtores e ampliar as possibilidades de aproveitamento da matéria-prima.
Safra do tabaco apresenta diferenças entre regiões
Ao comentar o cenário da produção, o deputado relatou ter observado lavouras com desenvolvimento bastante irregular em suas visitas a diferentes regiões produtoras. Segundo ele, produtores que anteciparam o plantio diante das incertezas climáticas tiveram dificuldades em algumas localidades, com registros de colheitas abaixo do esperado.
Schuch também mencionou a preocupação com os prejuízos provocados pelo granizo, especialmente em regiões do Paraná e de Santa Catarina. Conforme relatou, equipes responsáveis pelas avaliações de lavouras atingidas estão enfrentando dificuldades para atender à demanda, o que pode comprometer ainda mais o resultado da safra.
Apesar dos problemas, o parlamentar citou uma estimativa apresentada por representantes da indústria de que a produção brasileira poderia alcançar 500 mil toneladas, caso as condições climáticas sejam favoráveis nos próximos meses. Na safra anterior, segundo os números mencionados na entrevista, o volume ficou em aproximadamente 313 mil toneladas.
A remuneração dos produtores também esteve entre as preocupações. Schuch recordou a redução dos preços do tabaco na safra passada e apontou que a existência de estoques internacionais ainda representa um fator de atenção para a comercialização da produção.
Renegociação das dívidas rurais é prioridade
Outro tema destacado foi a renegociação das dívidas dos produtores rurais. Schuch afirmou que a tramitação da Medida Provisória 1.376/2026 seria uma das prioridades da semana no Congresso Nacional. A medida estabelece condições para a renegociação de débitos de produtores que tiveram perdas de safra entre 2019 e 2025.
O parlamentar alertou que o prazo de validade da medida se encerraria na quarta-feira (11), tornando necessária a votação para evitar a perda dos mecanismos previstos. Conforme o deputado, a iniciativa é fundamental para oferecer condições de reorganização financeira aos agricultores que enfrentam dificuldades após sucessivas perdas na produção.
A entrevista também abordou os reflexos das mudanças tributárias sobre os pequenos estabelecimentos comerciais, os custos de produção agrícola e a localização das indústrias do setor fumageiro. Schuch defendeu maior diálogo entre governo, indústria e produtores para discutir alternativas que contribuam para a manutenção da atividade e da geração de renda nas regiões produtoras.
