A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira (1º), o requerimento do deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP) para a realização de uma audiência pública que irá discutir os entraves envolvendo a implantação do projeto da CMPC em Barra do Ribeiro.
Considerado o maior investimento privado da história recente do Estado, estimado em cerca de R$ 27 bilhões, o empreendimento tem potencial para gerar até 40 mil empregos diretos e indiretos. No entanto, o projeto enfrenta questionamentos jurídicos no âmbito do Ministério Público Federal, especialmente em relação à exigência de consulta a comunidades indígenas — fator que tem provocado insegurança e risco de paralisação no processo de licenciamento.
Para o parlamentar, a aprovação da audiência pública representa um avanço na tentativa de destravar o investimento. Segundo Marcus Vinícius Vieira de Almeida, o objetivo será esclarecer pontos críticos, promover o diálogo entre as instituições envolvidas e buscar soluções que garantam segurança jurídica ao processo.
“O investidor precisa de regra clara, segurança jurídica e previsibilidade. Quando isso falha, quem perde é o desenvolvimento, o emprego e o futuro do nosso Estado”, afirmou o deputado.
A audiência será organizada pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa e deve contar com a participação de representantes do setor produtivo, órgãos públicos e instituições envolvidas. A data do encontro ainda será definida.
