Deputado propõe audiência pública para tratar alíquota do ICMS sobre o arroz

Debater e buscar soluções acerca da alíquota do ICMS sobre o arroz em casca e seu impacto na competitividade do produto gaúcho. Esse é o objetivo da audiência pública, proposta pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (28), em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa.

Wesp disse que a pauta da audiência merece atenção do Parlamento, tento em vista que interessa a um grande contingente de produtores em diferentes Regiões do Estado. De acordo com o deputado, o Rio Grande do Sul detém 70% da produção nacional de arroz, sendo que cerca de 160 municípios gaúchos dependem do cultivo e comercialização deste produto.

O parlamentar enfatizou que o Estado possui a maior alíquota do ICMS sobre o arroz em casca. “O ICMS do produto hoje está em 12%, castigando nossos produtores”, observou.

Foi aprovado o requerimento de realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Ainda não foi definida a data do encontro, mas certamente ocorrerá em maio.