Para prevenir problemas decorrentes do jogo compulsivo, viabilizar tratamentos e promover práticas responsáveis de apostas, o deputado Gustavo Victorino apresentou na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, (16) o Projeto de lei Nº 311/24 que cria o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar, no Rio Grande do Sul.
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Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como doença, a ludopatia é uma condição médica caracterizada pelo desejo incontrolável de continuar jogando, o que pode levar a graves consequências para a população como problemas financeiros, sociais, físicos e emocionais.
O Ministério da Saúde estima que 1,5% da população brasileira – a maioria homens entre 30 e 50 anos – sofre de algum transtorno relacionado ao vício em jogos de azar. Conforme relatório do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família transferiram três bilhões às empresas de apostas, conhecidas como “bets”, por meio de pix, em agosto de 2024.
Combate ao vício em jogos de azar é proposto por Victorino
“O objetivo é desenvolver ações educativas sobre os riscos, consequências e características da ludopatia, promover estratégias de prevenção efetivas, especialmente aos jovens, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como estimular a prática do jogo responsável e consciente, incentivando a adoção de comportamentos saudáveis e a busca por informações sobre apostas e jogos de azar”, afirma o parlamentar.
O programa também prevê apoio aos apostadores compulsivos pelo telefone, além da publicação de alerta em aplicativos e sítios eletrônicos de apostas e jogos de azar com a frase “A prática desses jogos pode viciar e provocar problemas emocionais e financeiros”.
